Em 7 meses, Capital encerra pendência para cadastro de adotantes

Os meses se passavam, e as demandas de processos de habilitação para adoção vinham se acumulando no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em abril deste ano, o Fórum Clóvis Beviláqua, unidade que reúne os setores responsáveis pela adoção na comarca de Fortaleza, tinha 131 processos pendentes para o cadastro de adotantes. Na última segunda-feira (18), de acordo com o órgão, a lista de pendências havia sido finalizada.

Os cinco funcionários que fazem parte do setor de Habilitação dos Pretendentes eram superados pela demanda crescente, tanto em número quanto em volume de trabalho. A situação começou a se reverter a partir de junho, quando 19 profissionais cedidos pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e pela Secretaria Estadual da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) iniciaram a atuação.

"O Tribunal e o Fórum fizeram um levantamento dos segmentos da adoção, e foi percebida essa falta de celeridade por conta da pendência de relatórios. A gente precisava de profissionais de psicologia e de assistência social para fazer essas avaliações com os pretendentes de adoção", explica Débora Melo da Silva, chefe da Seção de Cadastro de Adotantes e Adotandos da Comarca de Fortaleza.

As parcerias estabelecidas entre o TJCE e as gestões municipal e estadual permitiram que os profissionais cedidos fossem distribuídos em três setores: Manutenção de Vínculo, que cuida das destituições do poder familiar; Habilitação dos Pretendentes, que avalia se os candidatos estão aptos a receber uma criança ou adolescente institucionalizado; e Adoção, que dá encaminhamento quando o pretendente já está com a criança. Em nota, a SPS informa que foram escolhidas pessoas que já tivessem experiência com a temática da infância.

Trabalho

Os dez psicólogos e assistentes sociais encaminhados pela Prefeitura chegaram ao Fórum em junho, e os nove encaminhados pelo Estado chegaram em julho. "O setor que estava com mais pendência era aqui no cadastro de pretendentes. A gente trabalhou bastante, treinamos os cedidos no sentido de deixá-los aptos para o trabalho, e aí depois eles começaram a fazer os processos sozinhos. Isso deu uma celeridade bem grande nos procedimentos", destaca.

O tempo médio de espera pelo processo de habilitação, em Fortaleza, oscilava em torno de um ano. Com o reforço na equipe de funcionários do setor, a média foi reduzida para cinco meses. "A gente sempre tem a demanda que vai chegando, casos novos, mas estamos cumprindo os prazos. Tem profissional suficiente pra fazer", diz Débora.

Para Genselena Fernandes, 43, a espera foi vivência diária durante nove meses. A servidora pública visitou o Fórum em 2018 para dar encaminhamento ao processo de adoção, com o marido Ricardo. Na época, o primeiro filho do casal, Gabriel, tinha três anos e meio de idade. "A minha gravidez não foi muito tranquila, tive problemas por conta da idade avançada, mas a gente queria dar um irmão pra ele. Era uma vontade que a gente tinha, e a adoção surgiu como um caminho", relata.

Esquecimento

O casal passou pelo curso psicossocial e jurídico em setembro do ano passado, etapa necessária para se tornar adotante. "Ali, parou de um jeito que não ia pra frente nem pra trás. Ligávamos e nada. Só mandavam esperar". Genselena chegou a desconfiar que seus documentos tivessem sido perdidos, e o processo caído no esquecimento.

A visita domiciliar feita por uma equipe técnica só aconteceu em junho de 2019, e o passo seguinte não tardou. "Teve a visita em um dia, e já marcaram a entrevista para a mesma semana. Com 15 dias, mais ou menos, ligaram dizendo que a gente estava no cadastro", lembra Genselena. Agora, ela e o marido devem receber uma nova ligação - a mais aguardada - indicando uma criança compatível com o perfil descrito pelo casal. "Pedimos que fosse de zero a três anos, tanto faz se for menino ou menina", diz Genselena.

As parcerias entre o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado e a Prefeitura terão um ano de duração, terminando em julho e em junho de 2020, respectivamente. "A gente conseguiu resultados expressivos, foi uma resposta boa para a sociedade", pondera o secretário titular da SDHDS, Elpídio Nogueira. "Essa parceria vai até junho do ano que vem, mas ela pode ser renovada. Resultados positivos assim fazem com que ela seja mais renovável. A gente está só esperando o tempo certo para tentar", afirma.

O Tribunal, por sua vez, informa que, embora as parcerias possam ser renovadas, ainda é cedo para decidir sobre a permanência dos profissionais cedidos.

Curso

De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, também foram disponibilizados dois motoristas, com seus respectivos carros, a fim de assegurar a fluidez e o descongestionamento do transporte de relatórios pendentes em procedimentos registrados no Sistema Nacional de Adoção (SNA).

"Todo procedimento de habilitação vai gerar uma demanda após o curso psicossocial e jurídico. Os adotantes dão entrada no processo e precisam passar pelo curso. A gente chama, em média, 30 casais ou solteiros, e depois do curso, eles ficam pendentes de avaliação", detalha Débora Melo.

A chefe da Seção de Cadastro explica que os cursos são cíclicos, realizados a cada dois meses e novas demandas são garantidas. As aulas mais recentes foram finalizadas em 22 de outubro. Na Comarca de Fortaleza, segundo ela, o curso leva dois dias.

"Não tem como estimar o tempo de espera do processo inteiro por causa do perfil da criança. Tudo vai depender do perfil que o casal ou a pessoa quiser adotar. O processo de adoção já na etapa final pode levar, em média, de três a quatro meses".