Em 2020, Defensoria Pública do Ceará recebeu 540 pedidos para garantia de leitos de UTI em Fortaleza

A Defensoria Pública do Ceará recebeu 540 pedidos ao Governo do Estado para garantia de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aos pacientes de Fortaleza, entre janeiro e setembro deste ano, em meio à pandemia do novo coronavírus. Ainda segundo a Defensoria, entre os meses de abril e setembro, na pandemia, foram 267 processos judiciais com pedidos de UTI em hospitais da Capital. O pico da doença na Capital, em maio, coincidiu com a maior demanda pelo serviço, quando 79 pedidos foram registrados. O acumulado equivale a 60 pedidos por mês. 

A defensora pública Karinne Matos, supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria, conta que a demanda relacionada à Covid-19 foi um acréscimo às procuras já atendidas pelo serviço. “Nossos atendimentos aumentaram, a Covid veio a acrescentar uma demanda que a gente já tinha. As mais recorrentes são com AVC, problemas relacionados a cardiopatias, pessoas com quedas da própria altura”, complementa a defensora. 

Ainda conforme Karinne, a principal modificação da infecção pelo novo coronavírus (SARS-COV-2) aconteceu em outros serviços oferecidos pelo núcleo, como medicação e cuidados com higiene pessoal. “Depois que houve um lockdown percebemos uma queda nas demandas em relação a medicamentos e fraldas”, adiciona. 

Questionada sobre as solicitações recebidas, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) respondeu apenas que, como parte das medidas de enfrentamento à pandemia, o Governo do Ceará ampliou a infraestrutura das unidades hospitalares. "Entre os meses de abril e junho, foram destinados 2.951 leitos para o atendimento exclusivo de pacientes diagnosticados com coronavírus. Destes, 911 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 2.040, de enfermaria", cita a pasta.

Ainda conforme a Sesa, essas quantidades representam um aumento de 260% para os leitos de UTI, e de 265% para as enfermarias.

Com a queda nos números diários de novos casos e óbitos causados pela Covid-19, as unidades de saúde na Capital estão com 65,73% das UTIs ocupadas, como registra a plataforma IntegraSUS, nesta sexta-feira (23).

Procedimento

Para suportar o atendimento durante a pandemia, a Defensoria Pública organizou uma força-tarefa. “Nenhuma demanda que chegou até o núcleo deixou de ser atendida. A demanda da Covid foi suportada com um grupo de trabalho montado, com reforço de defensores na equipe”, garante a defensora. 

Durante o isolamento social, o procedimento para solicitar a vaga em UTI pode ser feito remotamente através dos portais de atendimento da Defensoria. É necessário apresentar documentos tanto da pessoa a ser internada quanto do acompanhante. “RG, CPF e comprovante de residência”, salienta. Além da documentação básica, a Defensoria requisita uma série de comprovações sobre o estado de saúde do paciente.

“É preciso termos que indiquem desde quando a pessoa está hospitalizada, qual o problema de saúde, especificando a CID. Isso tudo por escrito. É preciso deixar detalhado também o caráter de urgência do atendimento, quais são as consequências caso a pessoa não seja transferida na maior brevidade possível e qual o critério médico de atendimento. Em média, dois a três dias depois da entrada a pessoa é transferida”, adiciona a defensora.  

A população pode acionar o Núcleo de Defesa da Saúde pelos contatos (85) 98895-5436 ou e-mail demandasnudesa@gmail.com.