Detran retoma processos de obtenção da primeira habilitação em todo o Ceará

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) retoma para todo o Ceará os processos para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Detran chegou a suspender os serviços presenciais, atendendo as recomendações das autoridades de saúde. 

Conforme o Detran, a abertura de novos processos de habilitação que estava restrita somente a Fortaleza, foi ampliada para todo o Estado a partir desta quarta-feira (26).

Já os testes foram retomados em agosto com várias medidas de proteção. Ao todo, já foram realizados mais de 2 mil exames práticos de direção e mais de 700 provas teóricas de legislação realizada em menos de 20 dias. 

Os exames passaram a ser realizados aos finais de semana, desde os dias 22 e 23 de agosto, e permanecerão até o fim do mês de setembro, quando serão ofertadas 6.430 novas vagas para Fortaleza.

Liberadas autoescolas de Baturité e Itapipoca

O Detran também liberou as autoescolas de Baturité e Itapipoca para a realização de aulas práticas e previsão de testes teóricos e práticos de direção no mês de setembro, devido ao avanço das cidades do interior no Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais, criado pelo Governo do Ceará, e regulamentado através de decretos estaduais.

As aulas teóricas, ofertadas presencialmente pelas autoescolas, foram suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus. Entretanto, através da Deliberação 189, do Contran – Conselho Nacional de Trânsito – foi possível regulamentar o ensino remoto para esta modalidade e, através de empresas que são monitoradas pelo Detran, já é possível a realização das aulas pelas autoescolas com segurança para que não haja fraudes no processo de aprendizagem.

Renovação da CNH

O serviço de renovação de CNH foi um dos mais procurados durante a suspensão das atividades do Detran, mesmo com a Resolução 185, do Denatran, ainda em vigor, que prorrogou o prazo de validade das CNHs vencidas desde 19 de fevereiro de 2020 por tempo indeterminado.

O Detran retomou, no dia 16 de julho, a oferta da renovação da CNH que, necessariamente, precisa ser presencial, devido à realização de exames médicos e/ou psicológicos exigidos para a renovação. De lá para cá, foram 39.530 carteiras de motoristas renovadas em todo o Ceará. 

A renovação de CNH está disponível em 20 unidades de atendimento do Detran, sendo 5 em Fortaleza e 15 no interior do estado, sempre mediante agendamento através do site do órgão. Além de renovar a habilitação, também foi ampliada a oferta de serviços com a adição ou mudança de categoria, imprescindível para aqueles que buscam, por exemplo, um novo emprego como moto entregadores (categoria A) ou motoristas de ônibus e caminhão (categoria D).

Segunda via da CNH

A solicitação da segunda via da CNH também era realizada somente de forma presencial, mesmo antes da pandemia. Usando a tecnologia e sua base de dados, o Detran desenvolveu a solicitação da 2ª via da CNH totalmente pela Internet. 

Pela internet, 12 mil pessoas precisaram, solicitaram e receberam o seu novo documento. Da mesma forma, mais de 38 mil motoristas que estavam usando a Permissão Provisória para Dirigir (PPD) puderam solicitar pela Internet e receber em casa a CNH definitiva, sem nenhuma necessidade de deslocamento a um posto do Detran.

Confira as mudanças no atendimento do Detran nesta semana:

• Mais vagas para exames práticos;
• Liberação da aulas práticas de direção realizadas pelas autoescolas para cidades do interior como Baturité e Itapipoca. Os testes práticos nessas cidades já devem ser realizados em setembro.
• Abertura de novos processos de primeira Habilitação para todo o estado (estava restrito apenas para Fortaleza)
• Aulas teóricas remotas liberadas para realização pelas Autoescolas
• Adição de Categoria na CNH Renovação de CNH (só estava sendo feita a renovação simples de CNH)