Despesas da cidade de Fortaleza com medicamentos sobem 45% na pandemia

Os gastos públicos destinados à compra de medicamentos na rede municipal de Fortaleza tiveram um incremento milionário até o dia 10 de junho último. De acordo com a Secretaria da Saúde (SMS), as despesas chegam a R$ 26.985.998,10 - investimento 45,35% maior que o anotado em igual período do ano passado, quando R$ 18.565.731,50 foram usados para a aquisição de remédios.

A aplicação dos recursos nos níveis de atenção primária, secundária e terciária foi variável. Com R$ 20.106.527,92, os postos de saúde registraram o maior repasse financeiro em aquisição de fármacos, 56,2% a mais que 2019. O volume nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) passou de R$ 1.275.201,42 para R$ 1.823.425,30, um salto de R$ 42,99%. Já nos hospitais municipais, o aumento foi de 14,23%, uma vez que a Pasta investiu R$ 5.056.044,94 contra R$ 4.425,974,60 no mesmo intervalo.

Em nota, a SMS explicou que o impacto de custos na assistência farmacêutica ocorreu em função de novas condutas na atenção primária para garantir o cumprimento da reclusão domiciliar por parte dos assistidos. A Pasta listou as seis estratégias que elevaram o orçamento com medicamentos entregues gratuitamente à população.

A primeira delas é referente à ampliação da validade das receitas de remédios de uso contínuo de seis meses para um ano. A prorrogação foi determinada pelo titular da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Dr. Cabeto, no início do mês de março para evitar fluxo de pacientes em unidades.

Contribuíram ainda para a alta dos itens a "dispensação de medicamentos de uso contínuo que acontecia em quantidade para tratamento durante 30 dias e que também foi ampliada para 60 dias e o reajuste anual da tabela de medicamentos no mês de abril, associado ao aumento das aquisições para garantir dispensação para 6 meses", informa a Prefeitura via nota.

"O Governo do Estado, através da Escola de Saúde Pública (ESP), divulgou uma recomendação medicamentosa, para tratamento ambulatorial de grupos de risco para Covid-19 (azitromizina + prednisona), representando um aumento na dispensação dos itens referidos nesta recomendação em mais de 300%", complementou a SMS no mesmo documento.

Tendência

O professor universitário de Gestão Hospitalar, Rafael Porto, explica que a exemplo dos insumos médicos, a crise sanitária global do novo coronavírus SARS-CoV-2 também impulsionou o superfaturamento dos preços de medicamentos. Materiais utilizados em unidades de saúde e remédios são vendidos pelo dobro ou triplo do valor cobrado antes da pandemia de Covid-19.

"Eu fiz um estudo de alguns itens. O avental descartável, a gente comprava por R$ 10,50. Hoje, compra por R$ 22. A luva de procedimento era R$ 0,16 e agora é R$ 0,33. Já os medicamentos, principalmente os relacionados à pandemia, como o Omeprazol, que era R$ 7,76, e atualmente está R$ 24,50", descreve.

Para o especialista, a alta é reflexo da lei da oferta e procura, que determina uma maior taxação dos preços de produtos com demanda excedente. "Na economia, a gente sabe que a oferta e a demanda interferem no preço. Se eu tiver muita oferta e pouca demanda, o preço cai. O que aconteceu? Estou tendo pouca oferta, tanto que chegou a faltar insumos como máscara, e o preço aumentou, e foi de uma forma exagerada".

Mesmo conhecendo a dinâmica do mercado, Rafael Porto afirma que, em 17 anos de profissão, ainda não tinha observado valores tão acentuados. Este cenário de despesas mais caras, ele complementa, pode continuar caso o controle da doença não seja estabilizado rapidamente.

"Eu acredito que sim, a não ser que o vírus se torne menos ofensivo, mas eu não acho que o comportamento vai ser igual porque a tendência agora é normalização das compras com o achatamento da curva", justifica.

Repasse

Apesar do montante milionário para aquisição de medicamentos na rede de saúde municipal, o estoque nem sempre atende à demanda dos usuários. A comerciante Narleide Maia lamenta que nem todos os remédios prescritos para a mãe de 77 anos estão disponíveis no posto de saúde do bairro João XXIII. O fármaco para controlar a pressão arterial, por exemplo, falta "vez ou outra", o que obriga a família a comprar o item na farmácia. "Eles dizem que está faltando, que a gente deve aguardar e voltar na próxima semana. Se chega lá no prazo dito por eles, continua sem ter. Vez ou outra a gente tem que comprar, porque ela não pode ficar de jeito nenhum sem o remédio da pressão", pondera a comerciante.

Como a idosa tem outras doenças crônicas, precisa seguir um tratamento rígido. Há um gasto fixo mensal com outros remédios que não fazem parte da lista de entrega gratuita do Sistema Único de Saúde. Por isso, quando eles precisam comprar um medicamento indisponível na unidade básica, o orçamento fica comprometido. "O dinheiro que a gente gasta com esse medicamento que falta já servia para outro que não tem de jeito nenhum no SUS. Como a gente tira de um para comprar outro, fica faltando. Eu digo pra ela que daqui a pouco vai ser só para comprar remédio", diz.

Já no caso da avó da autônoma Brenda Menezes, apenas o medicamento do coração não é coletado na unidade básica do Conjunto Ceará. Os demais, ingeridos para a pressão, estômago e sistema nervoso, conseguem ser entregues à família a cada 45 dias.

"Graças a Deus, a gente não enfrenta problemas na hora de pegar os remédios no posto. É até tranquilo. Só os dois do coração que sempre são comprados porque não têm lá. Eles são um pouquinho mais caros, custam cerca de R$120, mas que não se torna tão pesado porque dificilmente gastamos com os outros remédios", indica.