De mensalidade a recuperação de aula: saiba como a quarenta afeta a rotina de aulas do Ceará

Começa a valer nesta quinta-feira (19) a recomendação do Governo do Estado de suspender as atividades escolares durante a quarentena preventiva da Covid-19. A medida afeta tanto a rede pública quanto a rede privada de ensino, que ficaram com funcionamento restrito até o dia 2 de abril.

Além das precauções com higiene, é preciso ficar atento também ao calendário de aulas no período de isolamento. Os pagamentos de mensalidade, por exemplo, não serão afetados durante o recolhimento. Confira outras respostas sobre a rotina estudantil durante a quarentena.

O calendário de aulas será afetado?

Sim. As unidades de ensino devem planejar o reposicionamento de aulas devido à paralisação em decorrência do novo coronavírus. As escolas da rede municipal devem divulgar na sexta-feira (20) o esquema para compensação de aulas. Já a rede estadual informou que o novo calendário letivo será divulgado quando os encontros presenciais forem retomados. Na rede privada, de acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe), as escolas terão autonomia para decidir o calendário, desde que não ultrapasse os 200 dias letivos. 

Como as aulas serão repostas? Devo pagar a mensalidade por menos aulas?

A Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), que administra a rede estudantil do estado, recomenda a realização de atividades didáticas à distância. As escolas que não conseguirem adotar as aulas remotas poderão recompensar após o retorno das aulas presenciais.

Nos estabelecimentos de ensino privado, o recomendado é que as reposições aconteçam entre os dias 1° e 4 de julho e 28 de novembro e 5 de dezembro. Apesar da redução da aulas, o valor das mensalidades não será reduzido, segundo o Sinepe, já que os dias letivos podem ser complementados inclusive no ano civil seguinte. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) informa que a interrupção das aulas não invalida atrasos no pagamento ou outras inadimplências.

As férias podem ser antecipadas?

Não é recomendado para os estabelecimentos da rede privada que o período de suspensão seja utilizado como antecipação de férias.

Pode ter alguma avaliação durante a quarentena?

Os alunos da rede estadual devem realizar estudos em casa, usando os livros didáticos como referência. Fica a critério de cada escola da rede particular o envio de tarefas escolares, avaliações, trabalhos e outras atividades pedagógicas. Esse planejamento deve avaliar a capacidade dos professores em lidar com as demandas encaminhadas, caso sejam feitas.

E atividades à distância?

Algumas atividades da rede estadual podem ser realizadas por meios eletrônicos, desde que a escola tenha estrutura para as atividades. As unidades de ensino particular devem ofertar atividades pedagógicas à distância durante a quarentena. Assim, cada escola deve ajustar a carga horário de trabalho diferenciada para evitar o contágio da doença.

Os funcionários administrativos devem comparecer às escolas?

Na rede particular, os profissionais administrativos e de apoio, como zeladoria e vigilância, podem usar o esquema de banco de horas, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho.