Comunicado: Retomada do Poder Judiciário no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai retomar as atividades presenciais a partir do dia 14 de julho. O retorno será gradual, com foco em dar seguimento às atividades internas do órgão e para agilizar a digitalização de processos físicos. Atendimentos continuarão sendo feitos de maneira remota, sendo presenciais apenas para casos excepcionais.

Nessa primeira fase do plano de retomada do TJCE, apenas os trabalhos de secretarias nas varas com digitalização não iniciada, de manutenção de equipamentos, suporte técnico, almoxarifado, entre outras, voltarão às atividades presenciais, com 50% do total dos trabalhadores desses setores.

Além disso, essas atividades serão retomadas em comarcas que contemplam cerca de 177 municípios cearenses, considerados de baixo e médio riscos de contaminação da Covid-19. Barbalha, Brejo Santo, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá não entram na lista, por estarem em isolamento social rígido.

A quantidade de comarcas que irá voltar a receber atividades presenciais pode sofrer alterações, dependendo dos índices epidemiológicos de cada município. O horário de trabalho terá regime diferenciado, sendo de 8h às 15h no interior do Estado e de 11h às 18h em Fortaleza. Lembrando que audiências e atendimento dos magistrados continuarão sendo feitos de maneira remota. Caso excepcionais poderão marcar atendimento ou audiência presencial.

Outras fases

O plano de retomada do TJCE é dividido em cinco fases, sendo a última prevista para iniciar em 22 de setembro. A cada fase, novos setores do Poder Judiciário também retornarão para o trabalho presencial em comarcas e varas, limitados a um percentual de ocupação - que varia de 25% a 50%, dependendo da categoria contemplada. Grupos de risco estão de fora das primeiras fases do plano, com retorno previsto para as últimas fases e de forma optativa.

Para poder retornar, todos os órgãos que serão contemplados pela primeira fase do plano passarão por desinfecção. Além disso, todas as medidas sanitárias estão sendo aplicadas. O retorno do TJCE é importante principalmente para dar celeridade a processos físicos que ainda tramitam no Tribunal. No período de pandemia, o Poder Judiciário foi essencial para decisões importantes, mostrando que continuava à disposição. Agora, esperamos que esse reforço no acesso à Justiça se dê de forma ainda mais célere, que é o que todos precisam.

Diálogo

A Associação de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel) tem cobrado diálogo por parte do Governo do Estado para tratar sobre a liberação para barracas de praia e restaurantes no expediente noturno funcionarem em Fortaleza. Os segmentos estavam previstos para reabrir na fase 3 do plano de retomada econômica, que iniciou na segunda-feira (6), mas foram retirados da medida pelo governador Camilo Santana (PT). A Abrasel reclama que, após a decisão, o Governo não retomou o diálogo com os empresário do setor, que pedem autorização para reabertura parcial dos empreendimentos. A entidade salienta que praias e vários locais públicos estão lotados, e que tomou os cuidados exigidos para o retorno.

Reconhecimento

A Universidade Federal do Ceará recebeu sua primeira patente exclusiva por inventar um equipamento robótico de aplicação de anestesia bucal. A patente, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, vale por 10 anos.