Comunicado: Registros julgados na Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral no Ceará já julgou 99% dos registros de pedidos de candidatura no Estado. É quase o total das candidaturas para os mandatos de prefeito(a), vice e vereador(a). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), os juízes eleitorais julgaram 99,2% dos 16.197 processos de registro de candidaturas. Desse total, 14.991 foram deferidos (131 com recurso), 148 indeferidos e 479 indeferidos com recurso. O balanço dos registros mostra ainda 290 renúncias, 13 cancelamentos, cinco falecidos e 12 pedidos não conhecidos. Ficaram pendentes de julgamento apenas 128 pedidos de registro no Estado. Na Capital, os seis juízes da Comissão de Registro de Candidatura julgaram 1.381 pedidos, restando somente um pendente de julgamento. Do total de julgados, 1.294 foram deferidos (3 com recurso), 18 indeferidos e 43 indeferidos com recurso. Foram homologadas 23 renúncias em Fortaleza.

Suspeições

Os 12 pedidos não conhecidos citados pela Corte Eleitoral cearense são casos que levantam suspeitas na disputa deste ano. O Diário do Nordeste, na edição da última segunda-feira (26), abordou casos que já são tratados como candidaturas fakes no Ceará. O percentual exigido para o preenchimento de vagas das mulheres na chapa partidária é o principal alvo de fraude por parte dos dirigentes. O baixo incentivo de participação feminina na política é consequência desse cenário onde os homens ganham protagonismo e espaços internos.

Piloto

Teve início a operação piloto da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) Regional Norte, em Sobral, gerenciada pelo Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS). A construção da CTR foi executada pelo Governo do Ceará, por meio da SCidades, com recursos do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú.

Paralisia

O Ceará conseguiu vacinar até ontem cerca de 228 mil crianças contra a poliomielite. A quantidade corresponde a 44,6% do público-alvo, que é de 510 mil crianças entre um e cinco anos de idade. No Brasil, cerca de 7 milhões ainda não foram vacinadas contra a paralisia infantil. Com o conceito 'Movimento Vacina Brasil. É mais proteção para todos', a ação teve início em 5 de outubro e se encerra no fim do mês, simultaneamente à campanha de multivacinação, que visa atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes.

Ouvidoria

No início do próximo mês vai ser realizado o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, versão de 2020. O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro, no formato virtual. A iniciativa é do Instituto Rui Barbosa, com o apoio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Contas do TCU. A Ouvidoria do TCE Ceará vai participar do encontro. Com a temática "As Ouvidorias em tempo de Calamidade: oportunidade para se redesenhar", a Ouvidoria do TCE Ceará vai discorrer sobre as experiências e resultados do departamento durante o período de pandemia.

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Redação 26 de Novembro de 2020