Comunicado: Projeto de modernização da saúde precisa ser eficiente e transparente

O Governo do Estado lançou, ontem, em evento virtual com prefeitos e prefeitas cearenses, o programa Cuidar Melhor, focado em metas para melhorar o setor da saúde. O planejamento é que os gestores municipais passem a receber mais recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a área.

O aumento sai de 5% para 15%. A distribuição dos valores deve subir de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões anualmente. Paralelo ao repasse dos recursos do ICMS, o Governo prometeu aos prefeitos premiação de R$ 12 milhões para dividir entre os municípios que apresentarem os melhores resultados e práticas inovadoras. Mais uma vez, o Governo do Estado aposta na concorrência entre gestores públicos para apresentar resultados positivos de governabilidade.

Metas

Similar ao Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), que ajudou a evoluir os resultados educacionais no Estado, o Cuidar Melhor vai cobrar resultados dos prefeitos em índices da saúde. Entre os objetivos do programa estão a redução da mortalidade infantil, AVC e infarto, entre outros. Espera-se que a "disputa" entre os municípios traga resultados positivos na rotina da população mais pobre. Que as consultas, os exames e os remédios não sejam apenas promessas de campanha eleitoral.

Transparência

Para atestar os resultados e premiar as gestões mais exitosas, é preciso que os números sejam transparentes e seguros. O Palácio da Abolição precisa, cada vez mais, liderar e fortalecer o processo de transparência em todos os aspectos. Os números precisam ser reais e estarem ao alcance da população sem qualquer dificuldade.

Saúde mental

Neste mês de janeiro diversas ações lembram a necessidade do cuidado com a saúde mental. Ansiedade e depressão são doenças comuns nestes tempos de modernidade, tecnologia e afazeres. Nesse cenário, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) realiza conversas ao vivo no Instagram @defensoriaceara para discutir o assunto.

Cadastro

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) começa hoje o cadastro da biometria para acesso ao Restaurante Universitário do campus Itaperi. Estudantes, professores e servidores usuários do RU poderão realizar o cadastro no hall do prédio da Reitoria, às terças, quartas e quintas-feiras, das 9h ao meio-dia, munidos de documento comprobatório de vinculação com a Uece.

Suspensão

Seguem suspensas até o próximo dia 18 todas as atividades acadêmicas presenciais referentes às aulas teóricas de graduação e pós-graduação de todos os cursos da Universidade Federal do Ceará - salvo atividades letivas especiais, a critério dos diretores, observadas as recomendações das autoridades sanitárias. As portarias sobre o assunto seguem sendo editadas desde o início da pandemia. As aulas ocorrem de modo virtual.