Comunicado: Órgãos partidários crescem 45% no Ceará

Entre março e setembro deste ano (com exceção de abril), a quantidade de órgãos partidários municipais definitivos cresceu 45% no Ceará. Saindo de 485 em março e chegando ao número de 705, em setembro. Os números foram divulgados ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em um relatório que abrange os meses de março, maio, junho, julho, agosto e setembro. Quanto às comissões provisórias, que são as presenças mais frágeis dos partidos nos municípios do Estado, o número também cresceu. Havia 1.049 em março, chegando a 1.436 em setembro deste ano. Quanto à postura dos partidos em âmbito estadual, não houve alteração significativa. Eram 18 órgãos definitivos em março e, agora, são 19. Quanto aos provisórios, permanecem os mesmos 14 de seis meses atrás, com poucas oscilações.

Levantamento

Reportagem do Diário do Nordeste, em julho, mostrou a preocupação quanto ao baixo número de órgãos definitivos no Ceará. É comum a dissolução dessas unidades partidárias quando são provisórias. Ou seja, frágeis do ponto de vista legal. Quando os órgãos são definitivos há uma segurança maior dos filiados para garantir um processo justo nas decisões do partido. Às vésperas da eleição, apesar da quantidade maior de órgãos definitivos, as presenças partidárias no interior principalmente seguem crescendo através das comissões provisórias. O que não é o ideal para a atividade duradoura de um partido no País.

Fiscalização

O Decon fez recomendação para que as avaliações realizadas por escolas e universidades particulares aconteçam presencialmente, de forma facultativa, até o limite máximo de alunos dos segmentos liberados. Há instituições no Ceará realizando aulas práticas com estudantes no modo presencial. Fiscalização nunca é demais.

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), promove amanhã seminário virtual com o tema "O controle social na transição governamental". O evento será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, a partir das 9h30.

Seminário do dia 1º de outubro vai abordar "Atos práticos de gestão e finanças públicas na transição de governos". Assunto caro aos técnicos, gestores públicos e à sociedade cearense.

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Redação 29 de Outubro de 2020