Comunicado: Justiça mais acessível no Ceará

Para tornar a Justiça mais acessível aos cearenses, o Tribunal de Justiça do Estado iniciou estudos para a implementação do Balcão Virtual no Ceará. O método, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende disponibilizar o atendimento digital de forma permanente no judiciário.

O CNJ explica que o sistema eletrônico não substitui o atendimento presencial, mas chega para aumentar as formas de contato com o cidadão, principalmente durante a pandemia da Covid-19, que exige uma série de restrições, como o distanciamento social.

Segundo a presidente do TJ, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, estão sendo tomadas as "providências para adoção da ferramenta no âmbito do Judiciário do Estado do Ceará, com a maior brevidade possível".

Assim como no Ceará, os tribunais, para implementar o serviço, deverão disponibilizar, em seus sites, ferramenta eletrônica que permita o contato imediato do interessado com o setor de atendimento de cada unidade judiciária, popularmente denominado como balcão, durante o horário destinado a atender o público, como se fosse presencialmente.

O serviço terá até 90 dias para ser instalado, e as cortes podem utilizar ferramentas de videoconferência já utilizadas para audiências, criar uma nova solução ou buscar consultoria junto ao CNJ para uso de software livre com essa finalidade.

Fiscalização

A Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19 do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) definiu agendas para fiscalizar escolas públicas do Ceará por ocasião da volta às aulas. Há muito receio da forma como as aulas presenciais serão administradas, principalmente por falta de vacina para todos. Em reunião feita nesta semana, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) apresentou um documento com 15 recomendações para um retorno seguro.

Retiro online

A Comunidade Católica Shalom realiza a 1ª edição do "Alegrai-vos no Senhor", neste fim de semana, 13 e 14 de fevereiro. O retiro é on-line e aberto ao público de qualquer idade. A programação contará com momentos de oração, Santa Missa, Adoração, música, workshops, Seminário de Vida no Espírito Santo, apresentações artísticas e muito mais. Entre os pregadores estão Moysés Azevedo, o fundador da Comunidade Shalom, Emmir Nogueira, co-fundadora, o Padre Antônio Furtado, missionário da misericórdia instituído pelo Papa Francisco e outros nomes.