Comunicado: Judiciário no plantão eleição

No fim de semana de eleição municipal, unidades do Poder Judiciário estadual funcionarão, em regime de plantão eletrônico, hoje e amanhã (29).

Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que analisam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

O Poder Judiciário tem atuado remotamente durante a pandemia, inclusive durante os plantões. Hoje, a juíza plantonista é Rosilene Ferreira Facundo e amanhã quem vai despachar é o desembargador Emanuel Leite Albuquerque.

Qualidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará comemorou ontem a conquista do selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. O resultado foi anunciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, neste ano realizado de forma virtual. O Tribunal atingiu 79,15% da sua pontuação máxima no Prêmio.

Critérios

O índice do Prêmio CNJ de Qualidade, que foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, é baseado em itens relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. O grande desafio dos órgãos do Judiciário é serem mais ágeis com os julgamentos dos processos que chegam aos tribunais.

Reconhecimento

Os Conselho Federais do Piauí e do Ceará protocolaram requerimento no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para a criação do "Prêmio Esperança Garcia". A iniciativa pretende homenagear uma personalidade feminina, preferencialmente uma advogada, e uma instituição ou entidade pelo reconhecimento em suas atuações e atividades na defesa e na promoção da igualdade, da justiça social e da dignidade da pessoa humana e no combate ao racismo e às desigualdades raciais, sociais e regionais.

Visitação

O Centro Cultural da Federação dos Transportes está aberto para visitações, após ficar com atividades restritas devido à pandemia. Em agosto, o espaço já havia voltado a receber o público mediante o agendamento prévio e seguindo todos os demais protocolos exigidos pelas autoridades de saúde. Desde o início de novembro, os interessados não precisam mais agendar visita, mas o limite no interior do espaço é de apenas três pessoas por vez e o uso de máscara é obrigatório para a permanência no local.

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Redação 24 de Janeiro de 2021