Comunicado: Incentivo para a cultura

Para ajudar profissionais da cultura a passar pela crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Senado aprovou no início do mês passado a Lei Aldir Blanc, que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para ajudar estados e municípios a desenvolverem ações no setor durante a pandemia. A medida, inclusive, cria um auxílio emergencial de R$ 600 também para que esses profissionais possam enfrentar esse momento. A medida foi sancionada no fim do mês passado e, agora, há uma previsão de quanto deve ser repassado aos entes. O Ceará, por exemplo, deve receber R$ 141,1 milhões, sendo R$ 74,1 milhões para o Governo do Estado e R$ 67 milhões para os 184 municípios cearenses. Entre os municípios, alguns casos chamam atenção por terem previstos mais recursos do que cidades mais engajadas com o setor cultural. No entanto, vale ressaltar que para uma área tão pouco assistida ao longo do anos e dos governos, os valores são baixos. Essa verba deve ser investida em abertura de editais, manutenção de equipamentos, concessão de auxílio emergencial para profissionais informais do setor que estejam desempregados, entre outras ações. Com uma verba limitada, o que nos resta é fiscalizar para que o dinheiro seja bem investido. O recurso, todavia, não tem data ainda para vir, já que a lei ainda não foi regulamentada pelo Governo Federal. Mas vamos com um passo de cada vez.

Resultado de bolsas

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou, na quarta-feira (15), o resultado da seleção de bolsistas para o programa institucional de residência pedagógica – para diversos núcleos de ensino como Educação Física, Ciências Biológicas, História, entre outros – e para o programa de iniciação à docência (Pibid) da Instituição. Para conferir se foi classificado ou se está na lista de classificáveis, basta acessar o site da Uece (uece.br).

Consulta popular

O Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP) está realizando uma consulta popular para construir o primeiro planejamento estratégico do órgão. O objetivo é saber quais são os principais problemas enfrentados pelo membros e servidores do MP e pela população que busca ajuda da instituição. O planejamento irá notar o trabalho de todos os ouvidores do MP no País para o período 2021-2029. Então, se deseja ajudar a melhorar o serviço fornecido pela ouvidoria do órgão, dê a sua contribuição. Para isso, é preciso apenas responder um questionário que está disponível no site do Ministério Público do Ceará (mpce.mp.br).

Distribuição de máscaras

A partir de hoje, o Governo do Ceará vai distribuir mais 626 mil máscaras de tecido a gestores de 32 municípios cearenses para que o material seja repassado a famílias de baixa renda da região. Ao todo, mais de 125 mil famílias inscritas no CadÚnico devem ser beneficiadas. Vale lembrar que o uso de máscara é obrigatório em todo o Estado, em locais público e privados. O popular que descumprir poderá ser multado. Serão contemplados os municípios de Quixadá, Canindé, Quixeramobim, Tauá, Lavras da Mangabeira, Milagres, Jardim, Cedro, Aurora, Jucás, Barro, Salitre, Santana do Cariri, Nova Olinda, Piquet Carneiro, Ibicuitinga, Banabuiú, Saboeiro, Porteiras, Ipaumirim, Antonina do Norte, Abaiara, Catarina, Penaforte, Deputado Irapuan Pinheiro, Tarrafas, Itatira, Altaneira, Umari, Jati, Arneiroz e Granjeiro.