Comunicado: a vez dos professores no reajuste estadual

Mais do que necessária a decisão do governador Camilo Santana (PT) em reajustar os salários dos professores da rede pública do Estado, principais responsáveis pelos bons índices da Educação do Ceará tão comemorados pelo Governo. A correção proposta na remuneração dos magistrados é de 12,84%, obedecendo ao acréscimo no piso nacional. A medida deve beneficiar 25 mil servidores, entre efetivos, aposentados e pensionistas. O projeto de lei com o plano de reestruturação da carreira dos docentes deve chegar em breve à Assembleia Legislativa, já que a primeira parcela do reajuste está prevista para ser paga no próximo mês e a segunda em setembro. Com o impasse do reajuste dos policiais e bombeiros militares resolvido, nada mais justo do que se voltar, agora, para a Educação. Também estão no aguardo de uma melhora salarial os profissionais da Secretaria da Saúde, que devem ser os próximos na lista do governador.

Acréscimo para nível superior

O plano de reestruturação da carreira dos professores da rede pública estadual também prevê melhorar, acima do reajuste do piso, os salários dos profissionais de nível superior. Com a medida, os docentes de nível superior devem receber em torno de 15% de reajuste na primeira parcela e aproximadamente 24% na segunda (a ser paga em setembro). O plano de Camilo também amplia a concessão do auxílio-alimentação para os profissionais com jornada de 40 horas semanais e remuneração de até R$ 6.101,06 – acompanhando o novo teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele pretende, ainda, estender o benefício para todos os profissionais, independentemente do valor da remuneração, a partir de 31 de dezembro de 2020.

Bolsas para universitários

Universitários egressos de escolas públicas da rede estadual de ensino podem concorrer a bolsas universitárias do programa Avance, destinadas a ajudar os alunos durante um ano de curso. Os estudantes interessados devem ter entrado no Ensino Superior entre o segundo semestre de 2019 e o primeiro deste ano. A ajuda é de R$ 468,50, paga durante 12 meses após a concessão. Ao todo, há 2 mil vagas disponíveis. Para concorrer, é necessário ter obtido média geral igual ou superior a 560 pontos no Enem na edição anterior do exame ao ano em que o estudante ingressou na faculdade, estar com o registro no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico) atualizado e cursar, no mínimo, 12 créditos no primeiro ano do curso. As inscrições podem ser feitas entre 16 de março e 27 de abril, no site Avance.Seduc.Ce.Gov.Br.

Mais cultura

O Cariri deve receber um Centro Cultural para compor a rede de equipamentos culturais da região. O novo espaço irá funcionar no Crato, em um prédio que já abrigou instituições com arquitetura marcante, como o Seminário da Sagrada Família, fundado em 1948, e posteriormente, o Hospital Regional Manuel de Abreu, que funcionou de 1973 até 2014, quando foi desativado. No dia 10 de março, será aberto o processo licitatório para definir a empresa responsável pela construção do Centro Cultural do Cariri, que terá um total de 12 mil metros quadrados. O valor orçado para a construção do equipamento é de R$ 68,4 milhões. Um projeto para o local já foi elaborado, para que a obra seja feita de uma maneira que preserve o patrimônio e seu valor histórico.