Compra fracionada de máscaras e álcool em gel sem rótulo não é recomendada pela Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) lançou um alerta para que a população não adquira máscaras e luvas por compra fracionada, nem álcool em gel sem rótulo dos fabricantes. Na última semana, a preocupação com o coronavírus levou a uma maior procura pelos produtos em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos. 

Estabelecimentos comerciais são fiscalizados pela Agência desde segunda-feira (16). O órgão verifica denúncias sobre indícios de elevação de preços sem justa causa, coíbe a prática de fracionamento e rotulagem indevidas, e avalia a possível retenção de produtos em estoque para futura reposição. 

Ao todo, 122 estabelecimentos foram fiscalizados e 43 foram notificados pela Agência até quarta (18). No caso da venda fracionada ou unitária de máscaras e luvas, os produtos podem ser apreendidos pelos riscos sanitários, já que podem estar contaminados pelo manuseio e exposição a superfícies sem esterilização. 

Riscos à saúde

Lianna Campos, gerente de Elaboração de Planos de Fiscalização e fiscal de Vigilância Sanitária da Agefis, explica que somente empresas autorizadas pelo Ministério da Saúde podem fabricar, embalar, reembalar e comercializar esse tipo de produto. “Qualquer empresa que pegue um álcool em gel e coloque uma nova rotulagem em cima sem a devida autorização está descumprindo a legislação sanitária vigente”, alerta.

A gerente também chama a atenção sobre a manipulação de álcool em uma grande concentração, o que pode ocasionar acidentes como queimaduras, coceiras ou alergias na pele. “Além disso, não terá como garantir a concentração ideal do produto, de graduação alcoólica entre 60% e 80%”, afirma. Outro risco é a incerteza sobre a validade do material.

Caso haja indícios de preços abusivos na comercialização de máscaras descartáveis, álcool em gel e luvas, o estabelecimento deve apresentar documentação que justifique e comprove a composição do preço dos produtos ao Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), em até 48 horas. Nas demais irregularidades, a empresa é imediatamente autuada pela Agefis. 

Denúncias

A Agefis recebe denúncias por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza, do site Denúncia Fortaleza e do telefone 156. Reclamações também podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151, no portal da Prefeitura de Fortaleza e pelo aplicativo Procon Fortaleza.