Ceará cancela eventos e altera rotina por medo do coronavírus

Ainda que nenhum caso de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, tenha sido documentado no Ceará, medidas paliativas para evitar a transmissão local começaram a ser anunciadas ontem por órgãos, grupos religiosos e instituições de ensino. De restrição no funcionamento a cancelamento de programações, a recomendação se tornou pública no mesmo dia em que o Ministério da Saúde pediu a suspensão ou adiamento de eventos governamentais, artísticos, científicos ou comerciais com aglomeração de pessoas no País.

O último boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) aponta que o Ceará investiga 37 casos suspeitos, sendo 28 somente na Capital. Os municípios de Caucaia, Aquiraz, Tamboril, Juazeiro do Norte e Quixadá seguem analisando um caso cada, enquanto Crato e Itapipoca, dois. Outros 67 pacientes já tiveram a suspeita descartada.

Apesar dos números ainda baixos em relação ao País, o estado de alerta no mundo repercute entre instituições no Ceará. A Defensoria Pública Geral divulgou instrução normativa para defensores, servidores, colaboradores e estagiários. Quem tiver voltado de localidades com manifestação confirmada de covid-19 entrará em regime de teletrabalho, isto é, através de internet, telefone e dos sistemas do órgão. Além do grupo, a medida contempla pessoas com mais de 60 anos, portadores de doenças crônicas ou em tratamento de imunodepressores ou quimioterápicos. Audiências poderão ser adiadas com exceção dos casos urgentes, como as de réu preso, infância e juventude, além de custódia.

Cursos suspensos

No âmbito do Ministério Público do Ceará (MPCE), membros, servidores e estagiários que regressaram de viagens ao exterior, de locais com transmissão comunitária ou que tiveram contato com infectados pelo vírus, serão afastados por 14 dias, ocasião em que os obrigam ao regime de teletrabalho. Cursos e treinamentos presenciais foram temporariamente suspensos. O órgão anunciou o reforço na higienização de banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, assim como a instalação de enquanto dispensadores de álcool em gel nas áreas de circulação e acesso às salas de reuniões e gabinetes.

Também nessa sexta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) advertiu Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para cancelamento, adiamento ou realização sem público de eventos com grande concentração de pessoas, sejam eles do tipo esportivo, cultural, político, científico, comercial e religioso. As gestões estadual e municipal têm um prazo de cinco dias, a contar do recebimento do documento, para informar as medidas adotadas ou as razões para o não acatamento.

Fórum

Os órgãos anunciaram a criação de fórum semanal com instituições públicas e privadas para acompanhar as ações de prevenção e controle efetivo da pandemia. Secretarias da Saúde serão convidadas a participar dos debates, bem como a Casa Civil do governo estadual, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fraport, Companhia Docas, Ceará Portos e Associação dos Municípios (Aprece), por exemplo.

A reportagem do Diário do Nordeste entrou em contato com o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza para saber se há alguma perspectiva de suspensão de solenidades agendadas. Contudo, até o fechamento desta matéria, as assessorias de comunicação não enviaram resposta para o questionamento.

Depois do anúncio da liberação de R$ 45 milhões para o combate do covid-19, o governador Camilo Santana assinou decreto para criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará. O documento foi assinado na tarde de ontem durante reunião com os poderes Legislativo e Judiciário, no Palácio da Abolição. "Mesmo sem ter registrado nenhum caso até o momento, essa é uma iniciativa que reúne os três poderes, diversos órgãos e a sociedade civil com o objetivo de tomar iniciativas que visam minimizar os efeitos do coronavírus no estado", ressaltou.

Atividade acadêmica

Já a Universidade Federal do Ceará (UFC), através do Comitê de Gerenciamento de Crise, optou por suspender atividades acadêmicas com mais de 100 participantes. Dessa forma, os Encontros Universitários então agendados para abril próximo tiveram de ser adiados para maio.

O reitor Cândido Albuquerque ponderou sobre a possibilidade de aulas a distância gravadas na plataforma digital, cuja viabilidade está sendo estudado pela instituição. "Nós temos uma ferramenta chamada SIGAA, que é o Sistema Integrado de Gerenciamento de Atividades Acadêmicas, um programa que o professor pode gravar aula, pode aplicar prova. Então estou liberando o uso do SIGAA para atividades remotas".

Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, a Universidade de Fortaleza anunciou que irá cancelar viagens não essenciais dentro do País e para o exterior de professores, alunos e servidores técnico-administrativos até que o panorama se mostre mais seguro. Mesmo que assintomáticos, a instituição indica quarentena produtiva de 14 dias para aqueles que tenham retornado de viagens internacionais. Atividades extracurriculares, como aulas inaugurais, cerimônias de entrega de títulos honoríficos, posses e eventos de categoria comemorativa, científica, artística e cultural do mês de março também foram cancelados.

O alerta para a doença também fez com que organizações religiosas se manifestassem a respeito do avanço de casos no mundo. A Primeira Presidência da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias suspendeu bailes, reuniões, seminários, festas e viagens em 80 templos no Ceará. Segundo Élder Simplício, setenta autoridade de área-Brasil, cerca de 40 mil membros serão impactados com a mudança.

"De fato, são atividades que envolvem aglomerações, então essa suspensão é necessária tendo em vista a transmissão da doença. A recomendação internacional é essa. Na sede da Igreja, nos Estados Unidos, os líderes mantiveram reuniões com uma junta médica e representantes governamentais. Depois dessa reunião, houve a decisão. Esse prazo pode ser abreviado ou estendido, conforme a situação mundial".

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Ceará também divulgou uma Instrução Normativa com medidas para reduzir as possibilidades de transmissão do vírus na Instituição. Entre as determinações, foi estabelecido o regime de teletrabalho para defensoras e defensores públicos, servidores, colaboradores e estagiários que regressaram de viagem de localidades em que o surto do COVID-19 tenha sido reconhecido.

A medida contempla ainda aqueles que têm 60 anos ou mais, portadores de doença cardíaca ou pulmonar, portadores de doenças tratadas com medicamentos imunodepressores, quimioterápicos ou diabéticos e transplantados.

O regime de teletrabalho é o exercício remoto das atividades funcionais durante o horário de atendimento do órgão. O profissional que estiver em casa deve se manter disponível ao acesso via internet e telefone. Caso o defensor público em regime de teletrabalho seja intimado para a realização de audiências, segundo orientação da Defensoria, deverá requerer ao juízo o adiamento, com exceção dos casos urgentes, como os de réu preso, infância e juventude e custódia.

Além disso, a Defensoria informa que foram suspensos todos os eventos, seminários e palestras pelo prazo de 14 dias. Assim como também o atendimento nas unidades prisionais, unidades de cumprimento de medidas socioeducativas e unidades de acolhimento.