De 19 de abril a 14 de maio, a Associação Marta, em parceria com advogadas e psicólogas, promove a terceira edição do projeto Marta Escuta, com o objetivo de auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica. Os atendimentos acontecerão de forma online e gratuita após o cadastro realizado via Instagram ou Facebook.

Além de oferecer conforto psicológico, a assistência terá a função de orientar as vítimas juridicamente. O projeto nasceu com o intuito de ajudar mulheres que tiveram que ficar confinadas com seus agressores durante os decretos de lockdown e isolamento social na pandemia. 

O atendimento funcionará de 8h às 22h, sempre com profissionais de plantão. A ideia é que as mulheres se sintam à vontade para marcar o dia e o horário da sessão, além de escolher o canal de comunicação. Se necessário, há possibilidade de agendar mais de um momento de escuta. 

Os casos recepcionados pelo projeto são encaminhados para a Casa da Mulher Brasileira, onde é possível ter acesso a diversos serviços de assistência à mulher, como Delegacia, Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, Ministério Público, e Defensoria Pública.

Devido ao alcance online, há a possibilidade de acolher mulheres de outros Estados. Dessa forma, os casos podem ser conduzidos a uma Casa da Mulher Brasileira localizada na cidade em que a vítima mora ou para a Delegacia da Mulher.  

Segundo Lara Luna, advogada e diretora do projeto, a criação da iniciativa foi baseada no aumento de casos de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus. No ano passado, o Ceará foi indicado como o 7º colocado com mais denúncias de violência contra a mulher. Ainda assim, o número de denúncias caiu 17% de 2019 (22. 046) para 2020 (18.246), conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE). 

A gente percebeu que, por conta do confinamento, os casos de violência doméstica aumentaram muito nesse período de pandemia, justamente porque as mulheres tiveram que ficar confinadas com seus agressores, sem contar que esse período de pandemia foi algo muito novo, então querendo ou não, é algo que deixa as pessoas muito mais estressadas, muito mais tensas"

Lara Luna

Advogada

A primeira edição do Marta Escuta, para as organizadoras, foi essencial, visto que o, até então, novo cenário de pandemia impossibilitou os órgãos públicos de funcionar efetivamente.

“Atualmente é mais fácil entrar em contato com a Delegacia, com a Defensoria, com o Juizado porque eles já estão mais adaptados à situação. Mas mesmo assim, muitas mulheres ainda têm dificuldade para chegar lá, não sabem para onde devem ir e a nossa assessoria jurídica é para casos como esses”, conta Lara.

Dessa forma, a terceira edição do projeto é definida como uma incógnita pela advogada. “A gente porque na primeira edição, a gente teve muitos atendimentos. Em um mês a gente fez cerca de 34 atendimentos. Já a segunda edição não teve um alcance muito bom e eu acredito que deva ter sido porque os órgãos públicos já estavam funcionando de uma maneira melhor. Essa terceira a gente não sabe o que esperar porque a gente está fazendo uma divulgação muito mais forte para que mais mulheres saibam da existência do projeto e procurem a gente”, informa.

Como denunciar

Os principais canais de denúncia são o Ligue 180 e o Disque 100, com período de funcionamento de 24 horas. Além da denúncia anônima, Lara Luna reforça a importância de provas para a abertura de uma ação penal. “A denúncia anônima tem que vir junto com outras provas, se a pessoa quiser realmente que a situação seja resolvida. Então, ela pode denunciar anonimamente, mas é interessante que ela consiga juntar, por exemplo, vídeos, áudios, nem que seja de forma anônima mesmo, porque aí existe um maior embasamento para que a polícia comece a investigação e possa transformar isso em um processo mesmo contra o agressor”. 

Associação Marta  

Assim como todo o mundo, a Associação Marta foi surpreendida pela pandemia, principalmente porque nasceu no fim de 2019 e já tinha vários planos para 2020. A saída foi se reinventar e enfatizar o trabalho online. “A gente estava se organizando só com atividades presenciais, o nosso objetivo era fazer palestras em escolas, empresas, universidades. A gente queria fazer também ações sociais, algo que mobilizasse comunidades, algo que pudesse atender mulheres presencialmente”, esclarece Lara.