O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (29) em sessão remota a partir das 16h o Projeto de Lei 1.013/2020, que suspende pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia de Covid-19. As informações são da Agência Senado.
O texto foi aprovado em junho pela Câmara dos Deputados e pretende incorporar as parcelas pendentes ao saldo devedor nas prestações futuras, sem afetar a incidência de juros.
O congelamento das parcelas do Profut já havia sido solicitado pela Comissão Nacional dos Clubes (CNC) em abril. O Programa do governo federal começou em 2015 e oferece aos clubes a opção de parcelar as dívidas com a União em até 20 anos, com descontos de 70% das multas e 40% dos juros, além de isentar os encargos legais. Para isso, os clubes devem manter as obrigações tributárias federais e trabalhistas em dia.
Ceará e Fortaleza, além de outros seis times, estavam entre os únicos dentre os 23 clubes participantes sem parcela atrasada no Profut.