Senado analisa suspensão de pagamentos de dívidas de clubes durante pandemia

A PL 1.013/2020 suspense o pagamento das parcelas ao Profut, criado em 2015

Legenda: Ceará e Fortaleza não tem parcela atrasada com o Profut
Foto: Kid Junior

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (29) em sessão remota a partir das 16h o Projeto de Lei 1.013/2020, que suspende pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia de Covid-19. As informações são da Agência Senado.

O texto foi aprovado em junho pela Câmara dos Deputados e pretende incorporar as parcelas pendentes ao saldo devedor nas prestações futuras, sem afetar a incidência de juros.

O congelamento das parcelas do Profut já havia sido solicitado pela Comissão Nacional dos Clubes (CNC) em abril. O Programa do governo federal começou em 2015 e oferece aos clubes a opção de parcelar as dívidas com a União em até 20 anos, com descontos de 70% das multas e 40% dos juros, além de isentar os encargos legais. Para isso, os clubes devem manter as obrigações tributárias federais e trabalhistas em dia.

Ceará e Fortaleza, além de outros seis times, estavam entre os únicos dentre os 23 clubes participantes sem parcela atrasada no Profut.

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