Em acordo judicial, Hélio dos Anjos recebe R$ 1,5 milhão do Fortaleza

O valor deve ser pago ao ex-treinador em 26 parcelas

Legenda: Hélio dos Anjos teve uma breve passagem pelo Fortaleza, chegando em março de 2013 e saindo em novembro do mesmo ano.
Foto: Foto: Lucas de Menezes/Agência Diário

Com intermediação do Centro de Conciliação (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), realizado no dia 25 de julho, ficou acordado entre o Fortaleza e Hélio dos Anjos que o clube tricolor irá pagar R$1,5 milhão ao ex-treinador do Leão, Hélio dos Anjos, em 26 parcelas. No processo, o treinador pedia reconhecimento do vínculo de empregado e o pagamento de vencimentos atrasados, além da multa pela rescisão contratual antecipada.

Após o processo percorrer em duas instâncias da Justiça do Trabalho do Ceará, ambas as partes chegaram ao acordo no valor de R$1,5 milhão a ser recebido ao ex-treinador do Leão, que teve uma breve passagem pela equipe tricolor em 2013, quando o time disputava a Série C do Brasileirão.

Hélio chegou ao Fortaleza em março daquele ano e tinha contrato até novembro, mas acabou sendo demitido em agosto. Além dos salários atrasados, o treinador também pede o reconhecimento de relação de empregado já que, segundo Hélio, o Tricolor do Pici teria assinado um vínculo de prestação de serviço como uma maneira de burlar a legislação trabalhista.

Procurado pela reportagem, a assessoria de comunicação do Fortaleza informou que, até o momento, não haverá posicionamento por parte do clube.

Aldenora Siqueira, juíza da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, observou uma lei de 1993 que fala sobre a relação de trabalho de treinadores de futebol. De acordo com a lei, um clube de futebol é considerado empregador quando, por meio de qualquer modalidade de remuneração, use os serviços desse trabalhador.

“Assim, sem maiores incursões, uma vez que o autor prestou serviços para o clube na condição de técnico de futebol, fato incontroverso, era empregado, por força da legislação aplicável ao trabalho desenvolvido e ante a prova testemunhal que legitima tal interferência, pois sem dúvida estava subordinado à diretoria do demandado”, disse a juiza em seu despacho, reconhecendo o vínculo de emprego com prazo determinado.

Como a sentença em segunda instância, o processo entrou em fase de execução e foram feitas tentativas de acordo entre Hélio dos Anjos e representantes do Fortaleza. Após um longo período de conversa no último dia 25, o acordo foi feito entre advogados das partes interessadas através de uma videoconferência.

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Tom Barros 23 de Setembro de 2020