CBF e clubes discutem possibilidade de extensão dos contratos

Juntos, Ceará e Fortaleza possuem 36 jogadores que têm vínculos encerrando ao fim deste ano. Com a tendência que o Brasileirão seja concluído em 2021, contratos deverão ser ampliados. Para isso, Lei Pelé deverá ser revista

Legenda: CBF e clubes, como Ceará e Fortaleza, discutem a melhor forma de estender os contratos dos jogadores que disputam o Campeonato Brasileiro
Foto: FOTO: KID JUNIOR

No último fim de semana, o mundo viu a bola voltar a rolar. O Campeonato Alemão foi a primeira grande liga do planeta a retomar as partidas em meio à pandemia do novo coronavírus. No Brasil, porém, a incerteza ainda é grande. Não há definições sobre calendário e é grande a possibilidade de que o Campeonato Brasileiro só seja concluído em 2021. Por isso, Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e clubes já trabalham com medidas flexibilizadoras que possam facilitar tal cenário e evitar maiores problemas e prejuízos. Uma delas é a extensão de contratos dos jogadores que vencem ao fim da temporada.

É comum que, no Brasil, vários vínculos de atletas sejam estipulados somente até dezembro, data em que, normalmente, acaba o calendário nacional. Porém, com a grande possibilidade de que os jogos adentrem janeiro, podendo chegar até fevereiro do ano que vem, a alternativa já é pauta de discussões.

"Esse assunto tem sido debatido. É colocado que esses contratos serão alongados, no momento adequado. Alguns terminam no meio de dezembro, outros no fim. Tem que ver até quando vai. Até janeiro? Fevereiro? Temos que aguardar o torneio, inclusive a inscrição de atletas, mas esse ajuste vai ser feito sem nenhum problema", disse o presidente do Ceará, Robinson de Castro, em entrevista ao Sistema Verdes Mares.

A visão é partilhada pelo presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, que tem, entretanto, uma preocupação.

"Tem um outro porém, porque tem uns contratos que podem ser prorrogados, outros não. Aí, tem que ser feito um novo contrato. Pela lei, hoje, um novo contrato tem que ser, no mínimo, de três meses. Aí, o clube vai arcar com isso? A CBF tem que encabeçar um plano, sei que falou que ia poder ser contrato de um mês, mas não oficializou nada", disse Paz.

Mudança na lei

A observação é referente a um ponto específico que tem sido discutido em constantes conversas entre a CBF e os representantes da Comissão Nacional de Clubes (CNC), com integrantes das Séries A, B, C e D do Campeonato Brasileiro, que tanto Ceará quanto Fortaleza fazem parte: a Lei Pelé.

Atualmente, a Lei Pelé tem, no artigo 30, a proibição clara de que não se pode haver contratos inferiores a 90 dias. "O contrato de trabalho do atleta profissional terá prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos. (Redação dada pela Lei nº 9.981, de 2000)", estipula a legislação.

Um dos temas em questão é que a CBF colocou na mesa para negociação a possibilidade de flexibilizar esta situação, com a prorrogação de contrato por prazo inferior a três meses, contanto que não seja menor que 30 dias. Assim, caso o Campeonato Brasileiro seja concluído em fevereiro, por exemplo, os contratos que se encerram em dezembro podem ser prorrogados até o segundo mês do ano que vem, sem criar problemas de legislação.

A possibilidade, porém, ainda não está formalizada pela CBF. Os clubes veem a medida com bons olhos, mas aguardam a oficialização da questão para que se haja segurança jurídica.

Situação dos clubes

A questão preocupa os dirigentes pelo número de atletas que alvinegros e tricolores têm nesta situação. Juntos, Ceará e Fortaleza possuem 36 jogadores com contratos que se encerram em dezembro.

São 18 de cada lado, incluindo nomes extremamente relevantes para os dois elencos. No Vovô, o goleiro Fernando Prass, o lateral-direito Samuel Xavier, os volantes William Oliveira, Fabinho e Ricardinho, o meia Felipe Silva e os atacantes Lima e Rafael Sóbis são alguns dos exemplos.

No Leão do Pici, têm vínculos até dezembro o goleiro Marcelo Boeck, os laterais Carlinhos e Gabriel Dias, os zagueiros Jackson e Paulão, os volantes Juninho, Nenê Bonilha e Michel, além do meia Marlon e dos atacantes Ederson, Yuri César e Madson (os dois últimos em empréstimo junto a Flamengo e Corinthians, respectivamente).