O juiz José Vidal Silva Neto, plantonista da 1ª Vara da Justiça Federal, acatou ação cautelar impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que as partidas entre Ceará X Sport, marcada para o Castelão, e Pacajus X Ferroviário, marcada para o PV, sejam realizadas de portões fechados, sob pena do pagamento de multa de R$ 1 milhão.
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Procurado pela reportagem, o Ceará Sporting Club, por meio do diretor jurídico do clube, Anacleto Figueiredo Neto, disse que a instituição já trava batalha jurídica para reverter a decisão junto Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). "Estamos trabalhando intensamente para reverter essa decisão e que nosso torcedor não saia prejudicado".
Na decisão, o juiz plantonista elencou vários argumentos, tendo em vista o cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Concedo a tutela de urgência requerida para ordenar que os réus façam com que os eventos esportivos programados para o Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza, nos estádios Castelão e Presidente Vargas, no dia 15 de março de 2020, sejam realizados com os portões fechados, sem a abertura ao público e sem nenhum espectador no local".
"Ouvidos surdos"
O magistrado, em um dos seus argumentos criticou as autoridades locais pelo não cumprimento de recomendações do Ministério da Saúde (MS). "Entretanto, as autoridades locais, fazendo ouvidos surdos a essas recomendações, descumpriram as providências que o Ministério da Saúde consideradas devidas, permitindo a realização de eventos esportivos a portas abertas, em estádios cearenses, consoante matérias divulgadas em jornais de grande circulação. Isto quando a maior parte de Estados do Sul e do Sudeste terão partidas com portões fechados, por considerarem a seriedade da ameaça por que passamos".
"Risco de propagação"
Outro ponto elencado pelo magistrado é o risco elevado de propagação do coronavírus. "Não há como autorizar a realização de eventos com a presença maciça de público, favorecendo ou aumentando o risco de aumento da propagação de doença pandêmica como o coronavírus, que já pode estar espalhada entre a população e pode estar presente em índices submensurados de detecção por parte das autoridades de saúde. A deliberada omissão de providências preconizadas em normas técnicas, leis e recomendações exaradas pelo Ministério da Saúde, que os réus conhecem e deveriam adotar, constitui clara violação a atuação vinculada no âmbito da proteção da saúde da população, que pode e deve ser objeto de controle jurisdicional, em caso de manifesto desrespeito ao interesse público, que deve prevalecer sobre interesses particulares de torcedores e dos patrocinadores de jogos e times esportivos, bem como sobre a realização a qualquer custo de eventos esportivos que importem claro perigo de saúde pública".
Mais de 19 mil pessoas adquiraram entradas
Em oposição ao exposto na decisão judicial, o Ceará se coloca na posição das 19.439 pessoas que haviam adquirido direito de assistir ao jogo Ceará X Sport na Arena Castelão. O clube detalhou o setores vendidos para o estádio:
Premium: 3.523
Especial: 2.690
Inferior Central: 2.011
Superior Central: 2.295
Norte Inferior: 3.380
Norte Superior: 5.282
Sul Superior: 258
Partida decisiva
O jogo entre Ceará X Sport é válido pela penúltima rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste. Em 5º lugar, o Alvinegro precisa somar pontos para voltar ao grupo dos 4 primeiros, que passam para a próxima fase da competição.