Ação trabalhista contra Guarany de Sobral cobra multa de R$ 820 mil

Patrocinador da equipe, UNINTA, deverá arcar com os custos da ação ou recorrer

Legenda: Diretor jurídico do Guarany de Sobral, Tiago Donato afirma que cabe ao patrocinador recorrer
Foto: Foto: Divulgação

Uma decisão tomada pela Justiça do Trabalho do Estado do Ceará obriga o patrocinador do Guarany de Sobral a pagar uma multa de cerca de R$ 820 mil, em um prazo de 15 dias, em nome de 13 reclamantes. 

A decisão foi tomada pelo Juiz da Comarca de Sobral, Lucivaldo Muniz Feitosa, e designa ao patrocinador master do Guarany, o Centro Universitário INTA-UNINTA, a arcar com o valor por reconhecer a existência de formação de grupo econômico. Segundo o juiz na ação trabalhista:

1. DECLARO a responsabilidade solidária do INSTITUTO NACIONAL DE TEOLOGIA APLICADA - INTA pelos créditos trabalhistas em execução, pelo reconhecimento da existência de grupo econômico para com o Guarany Esporting Club, devendo a Secretaria incluir o Instituto no pólo passivo da demanda.

2. Notifique-se o INTA acerca da presente decisão, assim como para, no prazo de 15 dias, pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora.

O diretor jurídico do Guarany de Sobral, Tiago Donato, afirma que cabe ao patrocinador recorrer.

"Tem recurso, mas quem tem de recorrer é o patrocinador. Segundo eles, foram injustamente incluídos na ação. O clube vai recorrer da multa de R$ 67 mil, da última sexta-feira. De concreto, nada ainda (sobre quebra do contrato do patrocínio). Mas no contrato de patrocínio tem que, se tiver ação trabalhista, permite a rescisão imediata. A UNINTA pode comunicar a rescisão. A exoneração contratual seria de dizer: "nosso risco era esse". Está na deliberação do patrocinador. Eles vão ter de discutir", explica Donato.

Na ação, o juiz declara que "a patrocinadora AIAMIS/UNINTA não se limitou ao fornecimento de assistência material previsto no contrato de patrocínio, mas, ao contrário, assumiu condutas tanto favoráveis como desfavoráveis ao primeiro demandado como:

  • a construção e/ou manutenção de um centro de treinamento para onde levou os atletas do Guarany;
  • a efetivação do pagamento de despesas realizadas pela agremiação demandada;
  • a disponibilização de funcionários para a realização da contabilidade do Clube Desportivo e para o traslado de bens da antiga para a nova sede do Clube;
  • o acompanhamento, inclusive com força total, das deliberações do Guarany;
  • a renúncia de membros do conselho deliberativo do Clube;
  • a doação de recursos para Clube diverso;
  • a assunção do passivo trabalhista do Clube, sendo certo que tais condutas, tanto aquelas favoráveis como aquelas desfavoráveis, não seriam praticadas pela mera qualidade de patrocinadora, desde a construção e/ou manutenção do centro de treinamento, passando pelo pagamento de despesas e disponibilização de funcionários, até a renúncia de membro do conselho deliberativo e doação de verba do clube, mormente diante do quadro atual da situação financeira da agremiação".

A reportagem tentou contato com o Uninta, mas até 17h. as ligações não foram atendidas.

O diretor de futebol do Guarany de Sobral, Júlio Manso, disse que as atividades seguem na preparação para a Taça Fares Lopes.

"Estamos com o grupo de 30 atletas treinando há um mês. As atividades seguem normal. É uma situação extra-futebol. Teremos dois amistosos antes da Fares Lopes", afirmou.


Categorias Relacionadas