Prazo para pedir isenção de inscrição do Enem 2021 encerra nesta sexta-feira (28)

O prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2021, encerra nesta sexta-feira (28). Os interessados devem realizar o pedido na Página do Participante, através do preenchimento de formulário.

Na prova referente ao ano passado, os participantes não isentos desembolsaram R$ 85 para realizar o exame. Ainda não há informações no edital de qual valor será cobrado neste ano.

Quem tem direito

A isenção da taxa de inscrição é voltada para candidatos em situação de vulnerabilidade financeira. Pode solicitar o recurso quem se encaixa nas seguintes situações:

Candidato que esteja cursando a última série do ensino médio, em 2021, em escola da rede pública;
Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou particulares com bolsas integrais, que tenham renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa da família;
Ser membro de família de baixa renda inscrito no CadÚnico.

Ausência no Enem 2020

O período para justificar a ausência do Enem 2020 também termina nesta sexta-feira. O procedimento é voltado para os candidatos que conseguiram a isenção, faltou o exame e deseja solicitar a isenção novamente para participar da edição deste ano da prova.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, pede que os candidatos justifiquem a ausência com documentos válidos, como um boletim de ocorrência, por exemplo, caso sofreram algum roubo que impediram de comparar à avaliação.

Justificativas aceitas

Entre as razões aceitas para justificar estão:

Emergências médicas;
Comparecimento ao trabalho;
Morte na família;
Maternidade ou paternidade;
Vítima de acidente de trânsito, entre outras.

Resultados das solicitações

Os candidatos que enviarem o pedido de isenção e das justificativas de ausência serão informados sobre o resultado da solicitação em 9 de junho.

Os participantes poderão contestar as respostas, através de recurso, entre os dias 14 e 18 seguintes. A reposta sobre o recurso sairá no dia 25 de junho.

Todos que tiverem os pedidos aprovados terão que se inscrever no Enem normalmente. O Inep não divulgou oficialmente o período de inscrições no exame.

Data da aplicação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse, em 14 de maio, que este ano o Enem será aplicado entre outubro e novembro. O gestor da pasta ainda garantiu que a prova deste ano não será adiada para 2022, como sugeria um documento obtido pelo G1.

O despacho interno do Inep, divulgado pelo portal no dia 13, informava que o exame aconteceria nos dias 16 e 23 de janeiro do ano que vem. No entanto, Milton Ribeiro esclareceu que a possibilidade era apenas conversas de bastidores.

"Foi um documento em que se discutia. Está tudo previsto. Tudo indica que lá para outubro, novembro. A data vai ser verificada de acordo com o andamento da pandemia", disse Ribeiro.

Em um ofício enviado em 14 de maio ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o representante do MEC solicita R$ 5,3 bilhões para financiar "demandas essenciais à área da educação", segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo.

O dinheiro seria os R$ 2,7 bilhões que já fazem parte do orçamento do Ministério da Educação, mas que estão bloqueados, e outros R$ 2,6 bilhões em verba adicional.

O documento cita que, caso o recurso não seja liberado, haverá o "comprometimento da realização" do Enem com "impactos pedagógicos imensos" devido à insuficiência de recursos destinados ao Inep, responsável pela realização do exame.