Audiovisual critica decreto do governo que transfere a Cultura ao Ministério do Turismo

O documento não menciona o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, responsável por definir diretrizes e planos anual de investimentos do setor

Escrito por Mônica Bergamo/Folhapress ,
Legenda: Com atraso de seis meses, a transferência da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a do Turismo foi finalizada nesta quinta-feira (21)
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

A publicação do decreto do governo que transfere a Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo, na quinta-feira (21), gerou descontentamento e revolta entre representantes do audiovisual. Isso porque o documento não menciona o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Ele é responsável por definir as diretrizes e o plano anual de investimentos do FSA, principal fonte de financiamento do setor.

Representantes do setor alertam que deve existir um decreto para definir a composição do comitê e uma indicação de qual ministério ele está vinculado, se é na Cidadania ou no Turismo.​

O Siaesp (Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de SP) encaminhou uma carta ao ministério, na quinta (21), solicitando que "esse erro seja corrigido imediatamente". "O comitê tem caráter deliberativo e consta em lei. É fundamental que sua transferência conste do referido decreto, pois caso contrário, as decisões poderão ser contestadas como inválidas", diz a nota.

"É essencial que fique claro para todos onde está o Comitê Gestor e a qual pasta ele está atribuído para que possam determinar o seu funcionamento. Esse esquecimento da transferência de um ministério para o outro está custando caro ao setor, que já vem sofrendo com sucessivas crises. É urgente a retomada das nossas atividades, que tem recursos parados, e que podem amenizar os efeitos da pandemia", afirma Simoni de Mendonça, presidente do Siaesp.

O Ministério do Turismo afirma que "a atualização da composição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual ocorre por meio de portaria do ministério ao qual a Secretaria Especial da Cultura está vinculada." E que caberá ao ministério a publicação de "nova portaria atualizando os representantes do poder público".

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