Artistas se mobilizam e secretarias de cultura estudam soluções para a crise gerada pelo coronavírus

Afetado pela pandemia do novo coronavírus, o setor cultural brasileiro enfrenta um cenário de completa incerteza. Como medida de prevenção à disseminação do vírus, estados e municípios decidiram pelo fechamento de teatros, museus, casas de show e equipamentos. 

Com isso, concertos musicais, espetáculos, peças, entre outras apresentações artísticas foram canceladas ou tiveram datas adiadas. Essa realidade também acertou em cheio a classe artística cearense. Desde a última segunda-feira (16), inúmeros espaços voltados às artes, sejam públicos ou privados, precisaram fechar as portas.

Baixas são imediatamente sentidas. Um exemplo é o caso do Grupo Bagaceira.  O espetáculo “Interior”, protagonizado pelo grupo, tinha duas apresentações marcadas para o Cineteatro São Luiz nos dias 24 e 25 de março. A peça foi suspensa. Antes mesmo da crise gerada pela pandemia, o coletivo que atua desde o ano 2000 já enfrentava sérias dificuldades.

Integrante do Bagaceira, o ator Rogério Mesquita usou o Facebook para denunciar e refletir em torno do precário tratamento destinado à cultura.

 "Já ia ser difícil. As reservas do grupo, economizadas na ponta da lápis, finalmente chegaram ao fim. Tínhamos uma série de apresentações para criar um novo respiro financeiro. O coronavírus chegou e escancarou a realidade: nós artistas, trabalhadores informais estamos completamente desamparados", dividiu.

Movimentação da classe

Diante da situação de emergência, artistas passaram a se mobilizar e cobrar dos gestores públicos alternativas de apoio. Na quarta-feira (18), o Fórum Cearense de Teatro, em parceria com artistas de outras linguagens, enviou carta aberta às secretarias de cultura estadual e municipal. O documento também foi destinado ao Ministério Público do Estado do Ceará, bem como as comissões de desporto, educação e cultura das três esferas governamentais. 

A classe pede diálogo e alerta para a perspectiva de estagnação das atividades que movimentam a economia cultural. "Consideramos acertada a recomendação das autoridades de saúde quanto à suspensão de reuniões e ajuntamentos de pessoas até que se amenize o gráfico de contágio. No entanto, isso inviabiliza nossa atuação profissional, afetando diretamente milhares de trabalhadoras e trabalhadores de um modo como nunca antes havia se experimentado no País", apontam os artistas na carta.

Medidas questionadas

Representante do setor teatral no Conselho Municipal de Cultura, Edson Cândido, entende que o momento é de união diante de algo tão severo. Ele é um dos artistas envolvidos na produção do documento. "Qual o plano emergencial que o governo tem para o trabalhador da cultura? Boa parte dos artistas sobrevive apenas das artes. Se os equipamentos foram fechados, eventos cancelados e projetos que estavam em curso pararam, qual a solução para esse momento?", questiona o realizador. 

A carta apresenta três eixos básicos de propostas. O primeiro dá conta da criação de um comitê para acompanhar os impactos da crise economia cultural. Outra ideia é a quitação de todos os compromissos financeiros em atraso por parte das secretarias, o que se refere a editais, cachês e contratos de serviço. Por fim, os artistas indicam o adiantamento de valores para projetos artísticos já selecionados.

Outros itens específicos pedem o acesso de trabalhadores em situação de vulnerabilidade a suportes institucionais como o seguro-desemprego para Microempreendedor Individual (MEI) e suspensão temporária de taxas de serviços como água, energia e internet. Linhas de crédito com bancos públicos e negociação de ocasionais dívidas surgidas durante o período de crise completam a carta.

Movimentação pelo Brasil

A secretária especial da Cultura, Regina Duarte, espera que até quinta-feira (19) uma nova instrução normativa traga medidas para enfrentar a crise no setor cultural por conta do novo coronavírus. Regina convocou uma reunião com todos os secretários estaduais de cultura do País. O encontro é virtual e 18 confirmaram presença.

A proposta é ouvir diagnósticos de cada estado, assim como quais medidas estão sendo tomadas para enfrentar a situação e quais demandas eles têm recebido das entidades e representantes da classe artística.

No Ceará, as secretarias de cultura municipal e estadual estão cientes das demandas entregues pelos artistas. A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) ressaltou que realiza esforços para amenizar o quanto for possível os impactos na vida dos artistas e profissionais da cultura no estado. Foi criado um grupo de trabalho para formular um plano emergencial para a cultura. Em seguida, o comitê vai abrir o diálogo com os fóruns de linguagens sobre a viabilização das ações, a serem lançadas via Edital, já no início da próxima semana, incluindo também ações imediatas, a serem realizadas a curto e médio prazos.

ATUALIZADO

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) se coloca à disposição para debater possibilidades de articulação e informações aos trabalhadores da Cultura e informa que todos os procedimentos para pagamento de eventos que já aconteceram estão mantidos.

Necessário dizer que para pagamentos pendentes basta que seja apresentada a documentação em conformidade com contratos de prestação de serviço.

As atividades administrativas da própria pasta e dos equipamentos estão mantidas.

A Secultfor só lembra que o momento requer compreensão e consciência coletiva e que suspender as atividades neste momento é uma medida de cuidado com as pessoas e de prevenção da proliferação do Coronavirus (Covid-19), mantendo-se à disposição para discutir com a classe artística propostas e estudos acerca dos impactos de suas atividades neste período.

Governos de outros estados apontam saídas

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), lançou o credenciamento para o "Festival Te Aquieta em Casa". A premissa é selecionar 120 conteúdos artísticos e culturais digitais das mais variadas linguagens, incluindo música, artesanato, contação de histórias, artes visuais, dança, teatro e expressões culturais populares. 

Os contemplados serão remunerados com um valor de R$ 1.500 e terão os trabalhos divulgados nas redes da secretaria. "O objetivo é movimentar a economia da cultura e da arte, ao mesmo tempo em que incentivamos as pessoas a permanecerem em suas casas", explica a nota oficial dos gestores paraenses.

Pelo twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino, explicou que um dos setores econômicos atingidos foi o de eventos culturais. A projeção é apoiar os artistas profissionais com a criação de um edital especial para apresentações via internet. "Bom para a economia da cultura, bom para nossos corações que tem fome de beleza", defendeu o governante.

Em São Paulo, a secretaria de cultura prometeu, para para quinta-feira (19), anunciar aportes para os artistas. Em entrevista ao O Globo, o titular da pasta, Sérgio Sá Leitão, explicou que as medidas devem incluir incentivos fiscais, exoneração ou diferimento de tributos, créditos subsidiados ou facilitados e injeção de recursos diretos.

Tira as dúvidas sobre o novo coronavírus: 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia do Covid-19, no dia 11 de março. O órgão alertou que o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas.

O termo pandemia se refere ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas.

TRANSMISSÃO E CUIDADOS

O novo vírus é transmitido por vias respiratórias, pelo ar, e por gotículas de saliva que saem em um espirro ou tosse, por exemplo, e também podem ser transferidas por contato físico ou superfícies contaminadas.

SINTOMAS

Os principais sintomas são tosse seca, febre e cansaço. Algumas pessoas podem sentir dores no corpo, inflamação na garganta, congestionamento nasal e diarreia.

PREVENÇÃO

As pessoas devem ter cuidado com a higienização das mãos e evitar tocar mucosas do olho, nariz e boca.