Penitenciárias têm vigilância reforçada após mudança de gestão

As mudanças dentro das unidades penitenciárias do Ceará, que se refletiram na série de ataques deste o início do ano, impactaram no regime diário dos internos. Limpeza, capinação e vistorias mais próximas foram implementadas pela nova gestão da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), segundo o Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp), contribuindo para a disciplina. Uma vistoria recente do Ministério Público Estadual (MPCE) também considerou "tranquila" a situação em duas grandes penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

"As unidades foram retomadas e estamos fazendo a limpeza de materiais ilícitos. Os presos estão colaborando, capinando os arredores dentro dos complexos, limpando as celas. Tá tudo andando muito bem lá dentro", declara o presidente do Sindasp, Valdemiro Barbosa.

Na primeira semana de 2019, a SAP retirou cerca de 600 aparelhos celulares e centenas de TV's das celas em duas Casas de Privação Provisória. O representante critica a presença dos aparelhos "com autorização dos antigos gestores".

Já materiais ilícitos, como celulares, armas de fogo e armas artesanais adentravam o sistema "por um conjunto de deficiências na fiscalização, como equipamentos obsoletos e carência de guarda externa".

Agora, segundo Valdemiro, está em prática a chamada "vigilância aproximada", com agentes dentro das "ruas", durante todo o dia, fiscalizando os presos, fazendo as "movimentações corretas" e vistorias antifugas.

A aparente tranquilidade no sistema também foi atestada por membros do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Promotoria de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). No último dia 10, eles fizeram fiscalização surpresa na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1) e na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL 3), ambas em Itaitinga.

Divisão

Conforme o MPCE, o acesso à água, alimentação, higiene, vestuário e atendimento médico e odontológico está garantido. Em alguns espaços, ocorria manutenção, com pinturas, pequenas reformas e dedetização. "Todas as celas visitadas estavam limpas e nenhuma reclamação de maus-tratos foi expressada pelos presos", informou o órgão. Os detentos também vestiam uniformes. A comitiva ainda salientou que teve acesso "aos presos de todos os pavilhões e nenhuma irregularidade foi encontrada".

De acordo com Valdemiro Barbosa, o que está em curso atualmente é a divisão "como manda a Lei de Execução Penal", separando presos provisórios dos condenados e pelo tipo de crime. "Errado era o que existia no passado", diz, referindo-se à divisão dos presos por facção criminosa.

Ao Ministério Público, a gestão prisional informou que está "realizando remanejamento dos presos para evitar superlotação", com a chegada da população carcerária de cadeias do interior. Dezenas de equipamentos vêm sendo desativados pelo Governo, com a transferência de presos.