Operação captura 11 policiais civis; delegada obtém liminar e não é presa

Ainda nessa sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu habeas corpus à delegada investigada

Escrito por Messias Borges/Nícolas Paulino - Repórteres ,
Legenda: Policiais federais e civis da Controladoria cumpriram as ordens de prisão e as buscas
Foto: Fotos: Natinho Rodrigues

A delegada Patrícia Bezerra de Souza e policiais civis que serviam à Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), considerada a segunda maior Delegacia Especializada da Polícia Civil do Ceará, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Ceará, por diversos crimes cometidos na função. Os mandados judiciais foram cumpridos pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (27), durante a deflagração da segunda fase da Operação 'Vereda'.

A ofensiva policial visava ao cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e quatro ordens de afastamento das funções, em Fortaleza, Caucaia e Belém, no Pará. Ao todo, 50 policiais federais participaram da Operação, com auxílio de policiais da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD). Até a noite desta sexta-feira (27), 13 pessoas haviam sido presas pela Polícia Federal, sendo 11 policiais.

Leia ainda:

> Inspetor é acusado de ‘vazar’ operação
> Delegados podem voltar às funções

A delegada Patrícia Bezerra, ex-diretora da DCTD, não foi encontrada pela PF. Ela estava no Interior do Estado e procurou a assessoria jurídica da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol-CE) para se apresentar à autoridade policial.

A 32ª Vara Federal Criminal também expediu mandados contra Antônio Chaves Pinto Júnior; José Audízio Soares Júnior; Fábio Oliveira Benevides; Raimundo Nonato Nogueira Júnior; Antônio Henrique Gomes de Araújo; Francisco Alex de Souza; Rafael de Oliveira Domingues; Antônio Márcio do Nascimento Maciel; Petrônio Gerônimo dos Santos, Gleidson da Costa Ferreira e Fabrício Dantas Alexandre, além de José Abdon Gonçalves Filho; Francisco Antônio Duarte; Marcos Vinicios Alexandre Gonçalves e Eduardo Pinheiro da Silva Júnior.

Os presos e o material apreendido com os alvos da Operação foram levados à sede da Superintendência da PF no Ceará, durante a manhã de sexta. As conduções foram feitas em veículos caracterizados e descaracterizados da Polícia Federal, além de duas viaturas da CGD. Advogados também compareceram ao prédio, para se instruírem sobre os mandados e iniciarem a defesa dos seus clientes.

A PF afirmou que os acusados, na medida de suas participações, irão responder pelos crimes de extorsão, roubo, receptação tortura, organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa, tráfico de drogas, abuso de autoridade, usurpação da função pública, favorecimento pessoal e violação de domicílio.

A CGD informou, em nota, que também foram instaurados procedimentos administrativos, na seara disciplinar, em desfavor dos policiais investigados na Operação Vereda. "Vale ressaltar que os policiais envolvidos podem chegar a ser condenados a pena de demissão a bem do serviço público. A CGD já solicitou o compartilhamento de tudo produzido pela Polícia Federal e Justiça Federal, para dar continuidade da apuração na seara disciplinar", completou.

Habeas corpus

A defesa da delegada Patrícia Bezerra, representada pelos advogados Leandro Vasques e Holanda Segundo e Afonso Belarmino, declarou estranhar o decreto de prisão preventiva da Justiça Federal. Na noite dessa sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu habeas corpus à servidora pública, determinando o imediato recolhimento do mandado de prisão expedido contra a mesma. "A decisão liminar transparece a absoluta desnecessidade da prisão preventiva da delegada, uma medida absolutamente exagerada, descabida e desarrazoada", declara a defesa. "O próprio Ministério Público Federal (MPF), titular da ação penal, se posicionou contrário à prisão preventiva e favorável ao retorno ao cargo", finalizaram. Os defensores dos outros investigados presos não foram localizados pela reportagem.

O dispositivo judicial resolve que a autoridade policial tem 15 dias, prorrogáveis por igual período, para realizar a análise do material apreendido e submeter os resultados à Justiça, bem como proceder "a eventuais indiciamentos complementares".

Primeira fase

A primeira fase da Operação 'Vereda' foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 6 de dezembro de 2017. Os alvos eram três delegados da DCTD, mais 13 policiais civis da Divisão e outras nove pessoas. Seis suspeitos, sendo dois inspetores, foram presos em flagrante, durante o cumprimento dos mandados judiciais.

A investigação da PF começou após um acordo de colaboração premiada entre um português, acusado de vender ilegalmente anabolizantes trazidos da Europa para o Ceará, e o MPF. Ele delatou que teve os bens subtraídos por policiais civis em duas ocasiões, em 2015.

Saiba mais

Prisão Preventiva

Antônio Chaves Pinto Júnior
José Audízio Soares Júnior
Fábio Oliveira Benevides
Raimundo Nonato Nogueira Júnior Antônio Henrique Gomes de Araújo Francisco Alex de Souza
Rafael de Oliveira Domingues
Antônio Márcio do Nascimento
José Abdon Gonçalves Filho
Francisco Antônio Duarte
Marcos Vinícios Alexandre
Eduardo Pinheiro da Silva Júnior
Patrícia Bezerra
Petrônio Gerônimo dos Santos
Fabrício Dantas Alexandre
Gleidson da Costa Ferreira

Afastamento das funções

Thales Cardoso Pinheiro
Victor Rebouças Holanda
Allan Wagner de Oliveira
João Filipe de Araújo Sampaio Leite

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.