Promotor é condenado a 17 anos e seis meses pelo crime de pedofilia

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) fez história nesta quinta-feira (2) ao condenar, por 14 votos a 1, o promotor Ricardo Maia de Oliveira a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado. A decisão teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Esta foi a primeira vez no Brasil que um promotor foi julgado pelo crime de pedofilia.

Ricardo Maia foi julgado pelo Órgão Especial do TJ, que é composto por 17 desembargadores, destes, apenas o presidente, Des. José Arísio Lopes da Costa, e o Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva não votaram.

Francisco Lincoln se disse impedido de votar. O desembargador alegou que, por ter sido o denunciante do caso, enquanto ainda era promotor do Ministério Público Estadual (MPE), não havia a necessidade de votar no caso.

O promotor Ricardo Maia de Oliveira foi condenado por atentado violento ao pudor, combinado com presunção de violência, contra duas meninas que, na época, tinham nove anos. De acordo com a investigação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), os supostos crimes teriam acontecido no dia 23 de outubro de 2005, no sítio do acusado, em Guaramiranga, distante 102 Km de Fortaleza.

O réu teria convidado duas meninas, de nove e oitos anos de idade, para tomar banho de piscina em sua residência. Após o banho, ele levou as duas para o quarto, amarrou as mãos delas, as amordaçou e cometeu atos libidinosos.

Ainda em liberdade, Ricardo Maia irá recorrer da pena.

Com informações do editor de Polícia Fernando Ribeiro