Prefeitura de Fortaleza comprou respiradores por preço até quatro vezes mais caro, diz investigação

A Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Instituto Doutor José Frota (IJF) contrataram respiradores, para tratar pacientes com a Covid-19, por preço até quatro vezes mais caro do que outras instituições e prefeituras brasileiras, segundo a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que deflagraram a Operação Dispneia nesta segunda-feira (25).

Segundo os investigadores, os respiradores foram comprados pela Prefeitura de Fortaleza e pelo IJF por cerca de R$ 234 mil. Enquanto em outras cidades do País, o mesmo equipamento foi contratado por R$ 60 mil. E o Estado do Ceará adquiriu o mesmo respirador por R$ 117 mil (metade do preço contratado pelas autoridades de Fortaleza).

A Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS) e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) afirmaram, em nota, "estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público". Segundo os órgãos municipais, todos os procedimentos da compra ocorreram "em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo".

A controladora geral do Município de Fortaleza, Luciana Lobo, acrescentou que parte do valor pago à empresa será devolvido à Prefeitura ainda nesta semana e explicou que "naquele momento, era extremamente necessário fazer aquisição, e quem demonstrava a melhor condição de fazer entrega era aquela empresa". Mas "com o tempo, ficou claro que o produto não ia ser entregue. O que a Prefeitura de Fortaleza fez? Correu para fazer a rescição do contrato dentro do prazo específico contratual".

Em coletiva concedida nesta segunda-feira (25), a PF, o MPF e a CGU enfatizaram que a empresa contratada não tinha condições de fornecer os 150 respiradores contratados pelos órgãos municipais de Fortaleza. O capital social da empresa não permite comprar sequer um equipamento. 

Cerca de R$ 24 milhões foram pagos antecipadamente pela Prefeitura e pelo IJF pelos respiradores, em dois contratos, de acordo com os investigadores, que acrescentaram que a empresa já respondia a uma investigação em Rondônia por não fornecer testes rápidos contratados naquele Estado.

Cancelamento dos contratos dos respiradores

Ainda segundo os investigadores, um contrato já foi cancelado oficialmente, com publicação no Diário Oficial do Município. Mas o dinheiro ainda consta nas contas da empresa. 

A Prefeitura de Fortaleza e o IJF afirmaram que, desde a sexta-feira (22), "esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da prefeitura, com a devida devolução dos recursos", pois a empresa contratada não entregou os equipamentos dentro prazo estipulado.

Mandados de busca e apreensão

A PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão, na Operação Dispneia, nesta segunda (25). Cinco deles em Fortaleza e três, em São Paulo. Os investigadores destacaram que os trabalhos policiais não prejudicaram a continuidade do serviço público de saúde, em um período de pandemia.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.

O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19. A dificuldade de respirar.