Prazo para concluir inquérito do 'Caso Jamile' é reduzido de 60 para 10 dias

A investigação acerca da morte da empresária cearense Jamile de Oliveira Correia deve ser finalizada em menos tempo do que o previsto. Nessa terça-feira (22), uma magistrada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiu nova decisão reduzindo de 60 para 10 dias o prazo para conclusão do inquérito da Polícia Civil.

Na semana passada, o Judiciário cearense havia concordado com posicionamento do Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre a necessidade dos 60 dias para realizações de diligências. O juiz anterior responsável pela decisão pediu suspeição do caso e, após proferir despacho indicando os dois meses para diligências, informou equívoco.

A atual juiza que assumiu momentaneamente o processo decidiu que o prazo anterior era "demasiadamente longo" e não havia fundamento porque o MPCE não sugeriu diligências específicas. Questionado pela reportagem acerca da nova decisão, o Ministério Público informou que, sobre a mudança, só irá se manifestar nos autos.

Já o TJCE se posicionou afirmando que o despacho proferido pelo anterior juiz e anexado aos autos do processo foi retirado porque não se referia a este caso e, também por isso, a vara teria emitido uma certidão informando o equívoco. 

Para o advogado de defesa da família da empresária, não há necessidade dos 60 dias. Flávio Jacinto afirmou que "a defesa assiste razão à atual decisão da Justiça, porque é preciso dar resposta rápida à sociedade sobre um caso que tanto inquieta a população, por ser tratar de violência a mulher e feminicídio. A sociedade exige uma resposta rápida".

Suicídio ou feminicídio?

Jamile de Oliveira foi baleada na noite do dia 29 de agosto. Ela foi socorrida ao Instituto Doutor José Frota (IJF) e morreu na manhã do dia 31 de agosto. O caso era tido como suicídio, até chegar ao conhecimento das autoridades. Para a Polícia Civil do Ceará, a morte de Jamile se tratou de um feminicídio. As autoridades têm como suspeito pela morte o namorado e advogado de Jamile, Aldemir Pessoa Júnior.

A defesa de Aldemir afirma que Jamile cometeu suicídio e que a inocência do suspeito será comprovada em breve. A reconstituição do suposto crime está agendada para acontecer na noite do próximo dia 31 de outubro, no apartamento da empresária.