Policiais militares acusados de torturar adolescente são afastados pela Justiça

Quatro policiais militares suspeitos de torturar um adolescente em agosto do ano passado foram afastados das funções pelo Juízo da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza, após a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A decisão foi divulgada na manhã desta quarta-feira (27).

Conforme o Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo órgão ministerial, os policiais foram acusados pela suposta prática delitiva de tortura comissiva e omissão perante tortura.

A reportagem do Sistema Verdes Mares tentou contato com a defesa dos acusados, o tenente Leonardo Jader Gonçalves Lírio, os cabos Jean Claude Rosa dos Santos e Carlos Henrique dos Santos Uchoa, e o 3º sargento José Alexandre Sousa da Costa, mas não obteve resposta até a publicação dessa matéria.

Para o juiz responsável pelo caso a medida é necessária em razão da função de comando do tenente Leonardo e da iniciativa das alegadas agressões. Os demais policiais denunciados foram afastados das funções policiais de caráter ostensivo.

Na tarde desta quarta-feira (27), por nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou que foi notificada da ordem judicial determinando o afastamento e, "a esta corporação cabe o cumprimento da decisão judicial, o que já foi feito".

Caso

No dia 28 de agosto, os policiais estavam no terreno baldio, no bairro Bela Vista, em Fortaleza, em busca de drogas e armas escondidas, pertencentes a organizações criminosas. Na ocasião, foram encontradas 500 gramas de crack, e seis pessoas foram presas.

Os atos de violência foram filmados e divulgados em redes sociais. A ação repercutiu entre a população e dividiu opiniões quanto à postura dos oficiais. Nas imagens, dois agentes de segurança participam diretamente da ação, enquanto um vigia a violência, e pelo menos outros dois realizam buscas no terreno baldio, enquanto o adolescente se rebate no chão.

"Quando a operação finalizou e em razão das agressões sofridas pelo jovem, ao invés dos policiais realizarem o devido procedimento de apresentação do adolescente à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), os militares liberaram-no, entregando-o aos cuidados da mãe", completou o MPCE.

Na filmagem, o tenente Leonardo Lírio aparece agredindo um adolescente de 15 anos com socos. Com a ajuda do cabo Jean Claude, o militar continuou a realizar atos de tortura física e psicológica, com a simulação de afogamento, técnica conhecida como “saco d’água”, a fim de coletar informações sobre o paradeiro de drogas, armas e integrantes de facções.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, se pronunciou na época, afirmando que a atitude dos servidores públicos "não é a orientação". O titular da SSPDS completou que “cabe apenas permitir e não interferir nas investigações. E garantir que o trabalho possa ser feito com isenção, imparcialidade, rigor e sempre respeitando os direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa", completou.