Operação da Receita Federal apreende produtos falsificados em 16 lojas no Centro de Fortaleza

Operação também acontece em Salvador, Maceió e em Jatiúca (AL)

Escrito por Redação ,
Legenda: Produtos falsificados apreendidos
Foto: Foto: VC Repórter

A Receita Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (17), caixas de som e carregadores de celular falsificados, em lojas do Centro de Fortaleza. Segundo a Receita Federal, os produtos são comercializados de forma indevida. Dezesseis estabelecimentos no centro comercial de Fortaleza estão sendo visitados. 

A operação também acontece em nove lojas do centro comercial de Salvador/BA; cinco no centro comercial de Maceió e um em Jatiúca, ambas as cidades no estado de Alagoas.

Apreensão nos portos do Nordeste

No final de 2018 e início de 2019, segundo a Receita Federal, foram feitas apreensões desses produtos em portos do Nordeste, após tentativa de entrada irregular no país por meio de apresentação de falsa declaração de conteúdo.

As divisões de Repressão da Receita Federal dessas localidades realizaram investigações em estabelecimentos que vendem mercadorias similares e fizeram um levantamento das empresas que estavam comercializando o mesmo tipo de produto identificado nas apreensões.

Legenda: Operação visita 16 estabelecimentos comerciais no Centro de Fortaleza
Foto: Marina Alves

Mercadoria proíbida

A Receita vai aplicar pena de perdimento, por se tratar de mercadoria cuja entrada no país é proibida, e fará a destruição das mercadorias apreendidas, por serem produtos falsificados.

O órgão também encaminhará para o Ministério Público Federal representação fiscal para fins penais. Ao todo, 75 servidores da Receita participam da operação nos centros comerciais dessas capitais.

Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho:  

  • Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos no país;  
  • Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora país e cuja importação é proibida;  
  • Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos. 
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