Não há relato de maus tratos em presídios sob intervenção após os ataque no Ceará, diz MPCE

Promotores de justiça fizeram uma vistoria surpresa no local e informaram que não foram encontradas irregularidades

Escrito por Redação ,

Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) não encontraram irregularidades durante uma inspeção surpresa na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1) e na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL 3), em Itaitinga. 

Segundo o relatório dos membros do MPCE, a situação dos detentos é “tranquila” nos dois presídios e todas as celas inspecionadas “estavam limpas e nenhuma reclamação de maus tratos foi expressada por parte dos presos”.  As CPPL’s 1 e 3 estão sob intervenção desde que os ataques criminosos começaram no Estado, no dia 2 de janeiro. 

Lá, afirma o MPCE, os detentos têm “acesso à água, alimentação, higiene, vestuário e atendimento médico e odontológico”, informou o órgão. Em alguns espaços, estavam ocorrendo trabalhos de manutenção durante a vistoria, incluindo pinturas, pequenas reformas e dedetização, constataram os promotores.

De acordo com o MPCE, a fiscalização surpresa “teve o objetivo de verificar se os protocolos institucionais estão sendo seguidos na gestão dos internos”. Os membros do MPCE verificaram os itens irregulares retirados das celas estavam nos pátios das unidades. Eram televisores, ventiladores em excesso -apenas dois são permitidos por cela, alimentos não autorizados, lixo, panos e roupas. Todos os presos também vestiam uniformes.

Legenda: Os membros do MPCE verificaram os itens irregulares retirados das celas estavam nos pátios das unidades
Foto: Divulgação/MPCE

A comitiva afirma não ter encontrado nenhuma irregularidade no momento da inspeção, “os direitos das pessoas presas, assegurados pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 1984), estão sendo atendidos”, destacou o MPCE.

O Ministério Público do Ceará afirmou ainda que ouviu dos gestores da CPPL 1 que reformas serão feitas na unidade “para melhorar a circulação de ar nas celas e que está realizando remanejamento dos presos pra evitar superlotação, com a chegada da população carcerária de cadeias do interior do Estado”. “Segundo a Corregedoria de Presídios, as vistorias continuarão ocorrendo semanalmente nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza”, informou o órgão.

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