Justiça nega habeas corpus para homem acusado de matar secretária em Senador Pompeu, em 2016 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na última terça-feira (9), o pedido de habeas corpus para um dos acusados de matar a secretária Jeane Magalhães Rodrigues, de 39 anos, no município de Senador Pompeu, em 2016. Moisés Antônio Gurgel Pinheiro e seu pai, José Maria Pinheiro, foram presos preventivamente ainda em 2016. 

Jeane Magalhães foi morta com golpes de faca dentro do escritório de advocacia em que trabalhava, no dia 1º de junho de 2016, em Senador Pompeu. A vítima fechava o local, quando foi surpreendida pelos acusados. Eles estavam insatisfeitos com a secretária por conta de cobranças que ela realizava aos dois. 

Em junho de 2018, pai e filho foram condenados por homicídio duplamente qualificado (quando o motivo é fútil e a vítima não tem chances de defesa). Eles receberam pena de 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. 

A defesa de Moisés Pereira entrou com o pedido de habeas corpus alegando que a manutenção da prisão do réu era abusiva e sem fundamentação. Além disso, ela reclamou da demora na remessa dos autos de apelação para a instância superior.  

A 3ª Câmara Criminal do TJCE negou o pedido, por unanimidade de votos, e deixou claro que não há novos "fundamentos de fato ou de direito" que abram precedentes para a ação.  

O relator do caso, desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, disse que a defesa utiliza os mesmos argumentos de outras solicitações de habeas corpus, impetradas em 2016 e 2018, para questionar a prisão. 

Relembre o caso 

A secretária Jeane Magalhães Rodrigues, de 39 anos, foi amordaçada e morta com golpes de facas dentro de seu local de trabalho, no dia 1º de junho de 2016. O crime ocorreu no município de Senador Pompeu, no Interior do Ceará. 

Conforme os autos do processo, a vítima estava fechando o escritório de advocacia onde trabalhava, quando foi abordada por Moisés e José Maria. Eles a amordaçaram e, em seguida, desferiram as facadas contra a secretária. 

Os dois fugiram do local logo em seguida. Ainda segundo o processo, os acusados estavam insatisfeitos com Jeane porque ela cobrava o dinheiro dos aluguéis atrasados de um prédio que os dois haviam alugados. O imóvel pertencia ao dono do escritório para o qual ela trabalhava.