Debate sobre nova planta de valores da Capital

A Câmara Municipal de Fortaleza realizará, esta semana, uma audiência pública e uma sessão especial para discutir a Mensagem 0001/03 do prefeito Juraci Magalhães, que trata da nova planta de valores de imóveis de Fortaleza, que servirá como base para o reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

O vereador Narcílio Andrade (PMDB), presidente da Comissão Conjunta da Câmara, afirmou que esses debates com a sociedade acontecerão na próxima quinta e sexta-feira. O peemedebista ratificou o seu intuito de ouvir e debater, sobre a nova planta de valores, com os mais diversos segmentos da sociedade, antes de enviar a matéria para votação em plenário. ´ Nós vamos ouvir todo mundo. Vou me sentar na quinta e só vou me levantar no sábado, após ouvir toda a sociedade´, disse o vereador sobre a realização da audiência pública e da sessão especial.

Andrade afirmou ainda que na próxima segunda-feira, dia 31 de março, a Comissão Conjunta, que é formada pelos membros das comissões de Legislação, de Orçamente e Urbanismo, se reunirá para apreciar o relatório sobre a nova planta de valores, que será elaborado pelo vereador Roberto Rios (PMDB). Segundo Narcílio, após todos os debates com a sociedade, os vereadores membros da Comissão terão elementos suficientes para dar parecer sobre o relatório.

PREOCUPAÇÃO - Assim como os demais vereadores de oposição, o líder do PT na Câmara, vereador José Maria Pontes, mostrou a sua preocupação diante dos reajustes propostos pela nova planta de valores. O vereador petista afirmou que não é contra o reajuste do IPTU, desde que ele seja feito de uma maneira que não traga tanto impacto para o contribuinte. ´Nós achamos justo que quem ganha mais deva pagar mais, mas este aumento não pode ser feito de maneira generalizada´.

O petista afirmou que o reajuste deveria ser feito de maneira escalonada. Outra sugestão apontada pelo vereador seria a diminuição das alíquotas. ´As alíquotas não podem ser tão altas como da maneira que estão (na nova planta)´ . Segundo Pontes, os maiores reajustes apresentados pela nova planta são referentes as áreas de periferia. Como exemplo o vereador citou um lote da rua Oscar Araripe, que fica no bairro Bom Jardim, um dos mais carentes de Fortaleza. ´Em 1997 o metro quadrado no lote 59 da rua Oscar Araripe custava R$ 0.75. Na planta apresentada em 2002, o preço deste lote passou a ser de R$ 16,66. Isso corresponde a um aumento de 2.961,77%´.