Discussão por assentos entre promotora e juíza causa suspensão de audiência criminal no Eusébio

Magistrada também determinou que todas as audiências da Comarca sejam suspensas até que a Corregedoria Geral de Justiça se manifeste sobre o caso

Escrito por Redação ,
Legenda: Documento relata o caso e a decisão da juíza.
Foto: Foto: Arquivo pessoal

Uma discussão por assentos entre uma promotora e uma juíza causou a suspensão de uma audiência criminal, nesta quinta-feira (11), na 3ª Vara da Comarca do Eusébio. 

O caso foi registrado em um Termo de Audiência, onde a magistrada determinou que todas as audiências da Comarca sejam suspensas até que a Corregedoria Geral de Justiça se manifeste e tome providências sobre o episódio.

Conforme o relato da juíza Rejane Eire Fernandes Alves no documento, após a audiência ser aberta, a promotora de justiça Emilda Afonso de Sousa ficou em pé e se negou a sentar no local que costumeiramente ocupava. No dia anterior, a promotora havia exigido ocupar o lugar.

Segundo o documento, a juíza disponibilizou o assento e ficou em outro, que havia sido recusado pela promotora, localizado ao lado dos advogados e das pessoas que participariam da audiência. 

Ainda de acordo com o documento, com a suspensão da audiência, a promotora se ausentou da sala e não assinou o termo que relatava o caso. 

Por nota, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) manifestou apoio à promotora de Justiça, afirmando que durante a audiência ela "teve desrespeitada a prerrogativa de tomar assento ao membro do Ministério Público ao lado do representante da Magistratura". A partir dos fatos, a ACMP disse que enviará pedido de providências à Procuradoria Geral de Justiça.

A reportagem conversou com a promotora Emilda, que afirmou: "não houve discussão por assento. Pedi que destinassem assento e nenhuma cadeira foi dada a mim. Fiquei em pé, o advogado ficou constrangido e quis dar a cadeira, ela puxou a cadeira para eu não me sentar. Só quis que fosse cumprida a prerrogativa, um direito meu. Eu não queria sentar na mesma dela, mas na cadeira que era minha por direito".

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