Defensoria pede a saída antecipada de 1.326 presos que integram grupos de risco da Covid-19

As solicitações à Justiça estão sendo feitas individualmente em processos de presos com comorbidades. A Defensoria afirma ter pedido urgência na análise dos casos

Escrito por Emanoela Campelo de Melo , seguranca@svm.com.br
Legenda: Permanecem suspensas atividades, como: visitas, cursos, transferências entre unidades e escoltas judiciais e hospitalares (exceto em caso de emergência)
Foto: Foto: Sistema Verdes Mares/ Arquivo

A saúde dos presos mantidos em unidades prisionais do Ceará em meio à pandemia do novo coronavírus preocupa as autoridades. Nesta quarta-feira (8), a Defensoria  Pública do Ceará informou que está peticionando individualmente pedidos de saídas antecipadas de 1.326 internos que integram grupos de risco da Covid-19.

Nesta quarta-feira (8), a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmou um caso de preso infectado pelo novo coronavírus. Um detento de 24 anos, da Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, localizada em Itaitinga, atestou positivo para Sars-CoV-2. Ele foi internado no Hospital São José, em Fortaleza, na última quinta-feira (2) e recebeu o diagnóstico nessa terça-feira (7). O preso estava em uma cela com mais 17 pessoas, que também foram submetidas ao exame e testaram negativo. 

Conforme a Defensoria, foi pedido à SAP a lista de quem são os presos idosos e/ou com comorbidades como tuberculose, HIV,  diabetes, asma e demais doenças. A partir da informação que há 1.325 internos nestas condições, defensores públicos enviam pedidos à Justiça pela progressão de regime, prisão domiciliar, revogação de prisão ou habeas corpus.

O defensor público e supervisor do Núcleo de Execução Penal (Nudep), Leandro Bessa, destaca que os pedidos individuais são importantes para que o juiz analise cada caso e conceda as saídas antecipadas que forem necessárias "afastando essas pessoas que já estão em grupo de riscos para a Covid-19 do um ambiente que possa facilitar o contágio".

No último mês de março, a Defensoria Pública do Ceará entrou com um habeas corpus coletivo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pedindo pela saída antecipada do  grupo de risco da Covid-10. O pedido foi indeferido na Justiça estadual. O magistrado chegou a afirmar na decisão que cada caso precisa ser analisado individualmente. O HC coletivo foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o processo aguarda manifestação do ministro. 

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