Norueguês vira réu por golpe que teria atingido 22 compatriotas

Justiça Estadual aceita denúncia do MPCE contra um empresário que teria enganado compatriotas na aquisição de imóveis no Ceará e no Rio Grande do Norte, pelo menos, desde 2012. Acusado está impedido de deixar o Brasil

Escrito por Nícolas Paulino , nicolas.paulino@svm.com.br
Legenda: Imagem da orla de Fortaleza é exibida na capa do site da empresa norueguesa Brasil Invest; anúncio destaca facilidade de estrangeiros conseguirem propriedades
Foto: Foto: Helene Santos

O norueguês Andre Stenseng Aalen, de 44 anos, teve o passaporte retido e foi proibido de embarcar para fora do Brasil, por decisão do Poder Judiciário do Ceará, proferida na última quinta-feira (3). No mesmo dia, a 5ª Vara Criminal recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra o estrangeiro, que virou réu por ludibriar outros 22 noruegueses a investirem em imóveis que não deram retorno financeiro, em um suposto esquema criminoso.

Conforme a peça acusatória, pelo menos desde 2012, o denunciado convencia os compatriotas a investirem em imóveis que nunca ficavam prontos ou que apresentavam problemas na documentação, como o Certificado de Conclusão de Edificação, conhecido como "Habite-se". A promessa do denunciado era de lucro alto e rápido. Mas na realidade, havia captação e apropriação dos recursos das vítimas, utilizando, inclusive, empresas de fachada.

Os imóveis estavam localizados nos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará - nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Pacajus, Horizonte e Sobral. Na capa do site da empresa de Aalen, a Brasil Invest, há uma foto da orla da capital cearense com o anúncio "boas condições para investidores estrangeiros". "No Brasil, os estrangeiros podem possuir livremente propriedades ou ações", argumenta.

De acordo com a advogada Marina Póvoa, representante dos noruegueses vítimas do golpe, alguns esperavam lucros de até 20%. "O modus operandi dele é te envolver em contratos continuamente. Por se tratarem de estrangeiros, eles encaram a negociação de uma forma que vai além da mera formalidade, e acreditam muito na palavra. É cultural deles", explica, acrescentando que os noruegueses assinavam os contratos redigidos em português, "sem compreenderem o conteúdo".

Apelo emocional

Parte dos estrangeiros era seduzida por um suposto apelo humanitário dos empreendimentos. Aalen teria oferecido terrenos e imóveis onde seriam alocados grupos de "pessoas carentes", policiais militares e até mesmo unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do Governo Federal. "Eles achavam que estavam fazendo um bem adquirindo esses imóveis", conta a advogada.

Póvoa estima prejuízos acumulados de, no mínimo, R$ 7 milhões. A maioria dos investidores mora no país nórdico; outros, que viviam no Brasil, preferiram retornar à terra natal após os episódios. Habitante de Natal, no Rio Grande do Norte, o norueguês Morten Solskjaer foi um dos estrangeiros que comprou o discurso de Andre Aalen - e o primeiro a denunciar o golpe.

Após aplicar dinheiro em imóveis na capital potiguar que apresentaram problemas estruturais ou nem mesmo tiveram as paredes erguidas, Morten foi incentivado pelo acusado a realizar aportes financeiros em empreendimentos no Ceará. Contudo, os contratos firmados nunca se efetivaram e nenhum lucro foi obtido com a parceria.

"Pedi meu dinheiro de volta. Ele disse que não tinha como, mas dava para mudar de empreendimento. Dizia 'sou seu amigo' e gerou todo esse círculo de troca de propriedades", relata o estrangeiro. Com o tempo, Morten se deu conta do perfil do homem que chama de "grande mentiroso": "Hoje, minha questão não é mais relacionada a dinheiro, mas a princípios, a valores, por ele ter enganado várias pessoas. Que ele cumpra o que precisa cumprir".

O norueguês afirma que dezenas de compatriotas se articularam por meio de um grupo, em uma rede social, chamado "Experiências com a Brasil Invest". Eles perceberam que as histórias que envolviam Aalen se repetiam e trocaram informações sobre o golpe e o processo criminal.

O empresário chegou a anunciar, na Noruega, que mantém uma parceria com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado para captar novos investidores. Em resposta, a Pasta informou que "não tem parceria com nenhuma instituição financeira ou construtora" para a execução do projeto do norueguês.

A advogada Marina Póvoa acredita que, com a repercussão do caso, outras vítimas do empresário poderão registrar novas denúncias, já que o esquema criminoso também está sendo noticiado na mídia norueguesa.

Justificativa

Em dezembro de 2018, a Polícia Civil do Ceará indiciou Andre Aalen por estelionato. Em dois depoimentos prestados ainda na fase do Inquérito Policial, o norueguês negou qualquer prática ilícita e reconheceu que realizou negociações com as supostas vítimas, "mas que estas queriam retorno rápido de seus investimentos". Conforme o MPCE, ele teria informado a Morten Solskjaer que, no Brasil, "existe uma certa demora e que Morten atrasava vários pagamentos, o que dificultava a realização dos contratos".

O empresário adicionou que tem pendências com outros noruegueses, "mas não de natureza criminal e que estas estão sendo negociadas", acreditando que algumas pessoas "usaram as redes sociais para lhe denegrir e atacar a credibilidade da empresa".

A reportagem ligou para a defesa de Andre Aalen para pedir um posicionamento sobre o recebimento da denúncia e sobre o impedimento de sair do Brasil, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Caso semelhante

Esta não foi a primeira vez que noruegueses sofreram um golpe relacionado à venda de imóveis no Ceará. Em 2010, o Diário do Nordeste mostrou um esquema criminoso de aquisição de apartamentos na Praia do Cumbuco, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que teria prejudicado cerca de 35 noruegueses.

O golpe foi descoberto apenas no momento em que os proprietários dos apartamentos tentaram receber as escrituras. Apesar da coincidência, não informações sobre relação entre os dois casos.

Andre Aalen aplicou supostos golpes em vários compatriotas com investimentos no ramo imobiliário. Quando as vítimas estavam prestes a receber os empreendimentos, constatavam que havia problemas com a documentação ou com imóveis que nem mesmo foram construídos.

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