Mulher que mandou matar ex-marido tem pedido de liberdade negado

O furto de um celular que motivou um homicídio tem novo capítulo. Mirtes Maria Ferreira Aguiar, acusada de participar do assassinato do ex-companheiro José Airton Cunha de Oliveira, devido à vingança pelo cônjuge ter supostamente subtraído seu aparelho telefônico, pediu à Justiça relaxamento de prisão alegando ser ré primária e que há apenas suposições sobre a sua participação no crime.

A defesa da acusada de encomendar a morte de José Airton, que não resistiu a uma sequência de espancamentos e morreu no Residencial José Euclides Ferreira Gomes, no bairro Jangurussu, no dia 27 de março deste ano, afirmou que Mirtes negou ter participado do homicídio, "pois conforme seu depoimento na Delegacia, ela pediu apenas para (os traficantes) darem um susto (no ex-marido)".

A soltura de Mirtes Maria foi negada pelo juiz Raimundo Lucena Neto da 5ª Vara do Júri de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Ceará no último dia 13, destacando que o Ministério Público do Ceará (MPCE) já havia opinado pelo indeferimento do pedido e pela manutenção da prisão preventiva.

O MPCE pontuou que Mirtes e Airton haviam convivido maritalmente por pouco mais de um ano, mas, à época do crime, os dois ainda mantinham encontros esporádicos.

Providências

De acordo com a denúncia do MPCE, dias antes do assassinato, a acusada percebeu a falta do seu celular. José Airton negou que tivesse sido ele o responsável pelo furto, mas Mirtes Maria não acreditou e entrou em contato com um traficante conhecido como "Baseado" para pedir que ele tomasse providências a respeito do sumiço do aparelho.

No dia 27 de março, José Airton voltou à casa de Mirtes para visitar os filhos e foi surpreendido pelos criminosos. "Eles amarraram as mãos de José Airton e o levaram para outro local, situado na Rua Verde, bairro Jangurussu, onde passaram a agredi-lo brutalmente até a morte", diz trecho da denúncia. Há elementos na investigação que apontam que Mirtes presenciou as cenas da execução do crime e tinha plena consciência dos meios violentos empregados.

Ainda conforme o órgão acusatório, o crime foi extremamente grave, derivado de motivação torpe e antecedida de restrição de liberdade do homem. "A vítima não teve chance de defesa e foi submetida a um sofrimento anormal para o gênero do crime de homicídio. Os agressores atuaram audaciosamente, sem demonstrar despreocupação quanto ao reconhecimento por testemunhas oculares, certos de que sua periculosidade seria o penhor de sua impunidade", disse o MPCE.

Mirtes Maria Aguiar foi presa por policiais civis no dia seguinte ao homicídio. Sob suspeita de participar do assassinato, também foram capturados Michael Freitas de Souza, 19, e Francisco Vagner Agostinho, 38. Michael já tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas. O trio foi autuado no 30º Distrito Policial (São Cristóvão) por homicídio triplamente qualificado.

Ao decidir pela manutenção da prisão da mentora do crime, o Poder Judiciário destacou que "os pressupostos que legitimaram a decretação da prisão preventiva da requerente ainda se encontram presentes". A Justiça reafirmou que Mirtes Maria presa "é uma garantia à preservação da ordem pública e a liberdade da indiciada significaria expor perigo geral".