Inaceitável: menina de dez anos dá à luz

Escrito por Redação ,
Uma criança de apenas dez anos deu à luz a uma menina em Itapipoca (distante 130 quilômetros de Fortaleza). O fato inusitado chocou a população e autoridades, principalmente, pela conivência familiar. Doze dias após ter passado pela experiência de parto cesariano, a menina está na casa dos avós maternos, amamentando, retraída e chorando quando perguntada sobre o bebê. O pai é Francisco das Chagas de Lima, 26 anos, ex-namorado da irmã dela. De acordo com familiares, o namoro entre a menina e Francisco teria começado há cerca de um ano.

A notícia da gravidez chegou ao Conselho Tutelar através de denúncia feita por funcionários do Posto de Saúde da Família. De acordo com a conselheira, Maria Fabiene Oliveira, quando houve a notificação de que haveria uma criança grávida na localidade de Saquinho, distrito de Arapari, ela já estava no sexto mês de gestação. Segundo Fabiene, a avó do bebê, foi orientada a prestar queixa à Polícia, mas não demonstrou interesse em levar o caso à Justiça. “Fomos até sua residência e dissemos que procurasse a delegacia. Mas ela disse que não queria fazer denúncia porque Francisco das Chagas era como da família”.

O promotor Claytton Ricardo de Jesus Santos informou que, em audiência, Francisco das Chagas foi informado de que havia cometido crime de estupro, com violência presumida. Mesmo assim, a mãe da menina, que estava presente, se recusou a fazer a representação necessária para o caso seguir adiante. “Para que o Ministério Público tomasse qualquer providência, precisávamos da representação da mãe ou do responsável legal. Mas ela demonstrou desinteresse em representar, alegando que o Francisco era uma boa pessoa, compadre, que freqüentava a casa dela”. Após a audiência, o promotor enviou ofício à Secretaria da Saúde para que o caso fosse acompanhado de perto, já que, por se tratar de uma criança, a gravidez poderia ser de risco.

Na tarde de ontem, o avô da menina foi ao Ministério Público, declarou que ela está em sua casa e que deseja que o caso seja apurado. “Ela não podia estar nesse estado, isso tem punição. Não se pode deixar isso escondido, sem dar parte à Justiça”.

Com o andamento do processo, a qualquer momento o delegado José Maurílio de Oliveira poderá fazer o pedido de prisão de Francisco das Chagas. Ele classificou o crime de ‘violência inominável’. “Ela nasceu em dezembro de 1995, mal tinha completado dez anos quando engravidou. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que criança é considerada toda pessoa abaixo de 12 anos. Violência desse tipo não é rara aqui na região, inclusive familiar. Mas essa de os pais aceitarem, é a primeira vez que eu vejo na vida”. A pena para o crime de estupro, com violência presumida, varia de seis a dez anos de reclusão, com a agravante de a vítima ser menor de 14 anos.

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