Empresário desviou pelo menos R$ 2,4 mi e se desfez de bens, diz PF

Um empresário do ramo de móveis projetados é suspeito de desviar pelo menos R$ 2,4 milhões oriundos de financiamentos concedidos pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e de se desfazer de bens para não pagar a dívida. A Polícia Federal (PF) pediu a prisão temporária dele, da esposa e do filho - que não tiveram os nomes revelados -, mas a Justiça Federal no Ceará recusou.

"Essa empresa, após a obtenção dos financiamentos, desviou os recursos que estavam nas suas contas, inclusive para familiares do empresário. E também se desfez dos equipamentos, do maquinário, dos veículos, e ficou a dívida com o banco. O empresário tinha dado garantias ao banco e essas garantias não cobriram a dívida", resume o responsável pela investigação, delegado Cláudio Carvalho, da Delegacia de Combate à Corrupção (Delecor).

A empresa em questão é a Arc Móveis, de razão social R S Móveis Projetados Ltda., uma fábrica de móveis projetados que funcionava em Fortaleza e vendia o produto para lojas fazerem a revenda ao consumidor final. Conforme o delegado, a fábrica ganhou notoriedade na Capital, com vários clientes, e o proprietário teve bastante lucro.

Mas em 2010 e 2011, o investigado começou a descumprir os pagamentos dos financiamentos do BNB e, logo em seguida, a empresa fechou as portas. Antes, o proprietário tentou vender a empresa, mas o comprador desistiu ao ver a dívida. O encerramento das atividades não foi informado previamente aos funcionários, o que resultou em dívidas e processos trabalhistas contra o empresário.

Investigação

A Polícia Federal começou a investigar os desvios de recursos em 2014, após o empresário revelar justamente em uma audiência de uma ação trabalhista que vendeu os bens (imóveis e veículos) para não pagar os funcionários e o juiz do Trabalho acionar o órgão investigativo.

Cinco anos de apurações resultaram na deflagração da Operação Furniture (que significa mobília, em inglês), ontem. A PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão, em um sítio no bairro Mangabeira, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e em um apartamento na Aldeota, na Capital, ambos de propriedade do suspeito, além da ordem de indisponibilidade de bens do empresário, da esposa e do filho e de mandados de intimação contra os três investigados, todos expedidos pela 11ª Vara Federal.

"Concentramos a nossa ação hoje na questão da reparação do dano patrimonial ao Banco do Nordeste do Brasil. Procuramos apreender o máximo de documentos possível e outros dados. Objetivamente, os crimes estão bem documentados, as transferências bancárias e os demais dados colhidos através de oitivas, mas nós estamos querendo avançar na descoberta de bens que possam pagar as dívidas", ressalta Carvalho.

Durante o cumprimento dos mandados, os investigadores apreenderam documentos e uma arma de fogo. Uma espingarda calibre 12 de uso permitido, mas com registro vencido, localizada na posse do empresário poderia levá-lo à prisão em flagrante. Entretanto, o delegado adotou um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que casos como esse devem ser considerados como infrações administrativas, e a arma foi entregue espontaneamente para ser destruída.

Os familiares, de acordo com o nível de participação, podem responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e associação criminosa, segundo a PF. Em interrogatório realizado ontem, o empresário alegou que as dívidas foram contraídas pela empresa e que não tinha o objetivo de descumprir os pagamentos. A defesa do trio não foi localizada pela reportagem.