Comissão fará novas inspeções

A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), prevê a realização de novas inspeções às unidades penitenciárias palco dos conflitos do fim de semana até o fim deste mês de maio. De acordo com o presidente da Comissão, advogado Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, será feita uma avaliação de como os presídios estão por dentro, além de discussão sobre o tema com o Conselho da OAB.

Conforme Albuquerque, a Ordem dos Advogados já havia alertado o Estado e feito sugestões que não foram acatadas.

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"A Comissão de Direito Penitenciário da OAB vem, constantemente, fazendo inspeções em unidades penitenciárias da Capital e do Interior e apresenta relatórios minunciosos acerca dos problemas encontrados, dentre eles, superlotação, insalubridade, pequena quantidade de agentes penitenciários, risco de fuga e motins. No ano passado, o Conselho da OAB já havia recomendado que fosse decretado o estado de emergência nos presídios do Estado do Ceará, em virtude da superlotação. A Comissão de Direito Penitenciário é contra qualquer tipo de greve dos agentes penitenciários pois se trata de uma instituição que exerce um serviço essencial. Houve mortes nessas rebeliões, devendo ser apurada a responsabilidade. Iremos realizar uma audiência pública neste mês para discutir possíveis saídas para reduzir o problema no sistema carcerário cearense", disse.

Visitas

O presidente da Comissão disse que, durante o sábado, realizou visitas às unidades em conflito. Entretanto, não teve acesso aos prédios exatamente por conta do cenário conturbado.