Autoridades buscam respostas sobre agressão de PMs contra jovem

Um vídeo, provavelmente, gravado no dia 21 de junho deste ano de 2019 começou a circular ontem nas redes sociais e resultou em medidas tomadas pelas autoridades. As imagens de três policiais agredindo brutalmente um jovem causaram espanto na população e foi reprovada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE).

As imagens da sessão de tortura ocorrida na Comunidade das Malvinas, no bairro Bela Vista, em Fortaleza, mostram que os PMs deram tapas, pauladas, chutes e, por mim, rasparam o braço da vítima com uma faca. Não se sabe ainda o porquê do jovem sem camisa, ainda não identificado, ter sido abordado pelos militares.

Toda a ação foi filmada sem que os policiais percebessem o flagra. Ainda há cenas mostrando que um dos PMs carrega uma submetralhadora e outro segura uma vassoura. A vítima não esboça reação quando recebe os primeiros tapas e chutes dados pelo trio de servidores suspeitos.

Apuração

De acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Clark, encaminhou memorando para a apuração dos fatos pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc). Ainda ontem, um procedimento investigatório foi instaurado e as primeiras providências tomadas.

A reportagem apurou que foram requisitadas à PMCE informações sobre notificações obtidas pela Corporação. A busca é no intuito de identificar quem são a vítima e os três policiais que aparecem nas imagens. Pelo fato ter ocorrido há quase um mês e meio, é provável que, caso as agressões tenham gerado lesões leves, elas não apareçam mais após realização de exame de corpo de delito.

A Polícia Militar esclareceu que até a divulgação do vídeo "não tinha conhecimento desse reprovável fato". Segundo a Corporação, ela vai "identificar os policiais militares e iniciar uma rigorosa apuração através de Inquérito Policial Militar". A PM destacou não compactuar com atos que violem a Lei e as garantias institucionais. Já a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) comunicou ter determinado a apuração dos fatos na seara administrativa, "buscando identificar os agentes envolvidos e, em seguida, instaurar o procedimento disciplinar administrativo competente".

Tortura

Há quase um ano, no fim de agosto de 2018, outro vídeo de policiais militares torturando um jovem no mesmo bairro circulou na internet. Em um terreno baldio, um homem foi imobilizado e torturado por PMs. As imagens mostram dois agentes de segurança participando diretamente da tortura e pelo menos outros dois militares olhando. Em março deste ano, os quatro PMs suspeitos de participar do crime foram afastados das suas funções e denunciados pelo Ministério Público pela prática delitiva de tortura comissiva e omissão perante tortura.

Cerca de três meses depois, três destes quatro policiais retornaram a ativa, mas apenas na esfera administrativa, com restrição quanto ao uso e o porte de arma de fogo.

Na semana passada, a Justiça cearense determinou a prisão preventiva de um dos PM envolvidos no caso. Segundo os autos, o tenente Leonardo Jader Gonçalves Lírio estava ameaçando testemunhas e possivelmente comprometendo as investigações.