Atiradores do CE compram menos munição; número é maior do NE

Dados do Exército Brasileiro mostram que a quantidade de cartuchos adquiridos por atiradores, colecionadores e caçadores caiu entre 2018 e 2019, apesar da flexibilização na aquisição; representante da categoria nega retração

Escrito por Cadu Freitas , carlos.freitas@svm.com.br

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha editado pelo menos oito decretos - dos quais quatro estão em vigor - sobre flexibilização de posse e porte de armas de fogo no Brasil, o número de cartuchos de munições comprados por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) civis no Ceará vem caindo desde 2017, diferentemente do que está ocorrendo em âmbito nacional.

No Ceará, entre 2018 e 2019, houve redução de 15% na aquisição de projéteis nesta categoria; ao passo que, em igual período, no Brasil, houve aumento de 17,2%. Os dados foram solicitados pelo Instituto Sou da Paz ao Exército Brasileiro, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), e cedidos ao Sistema Verdes Mares.

Para a coordenadora do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, é preciso observar os dados do Ceará, tendo outras variáveis ao lado, como a quantidade de grupos de tiros e de registros de atirador. Contudo, ela sugere que pode ter havido confusão devido à série de decretos presidenciais sobre o assunto. "Isso pode ter sido um efeito que deixou as pessoas receosas, não saber especificamente a quantidade que pode comprar, qual tipo,... Isso pode ter freado um pouco as contas, mas, de fato, é um pouco difícil entender sem olhar os outros dados".

CACs

A presidente da Associação Brasileira dos CACs (ABCACs), Egina Santiago, não consegue entender o porquê da diminuição. "A meu ver, não existiu essa redução de consumo aqui no Estado, pelo contrário, todo dia abre um novo clube de tiro. No Estado do Ceará, nós já temos mais de 30 clubes. A prática está aumentando, não vejo esse número, essa redução", pontua.

De acordo com a representante dos CACs, a carga tributária do Estado pode ter influenciado no número menor de cartuchos da categoria. "Essa informação é muito relativa, porque estamos falando de consumo de munição, e nós temos a pronta e a recarregada, que é feita no clube", explica.

Segundo Egina, o valor da munição pronta, vendida em lojas ou na indústria, é mais alto; enquanto o projétil recarregado é comercializado especialmente dentro dos clubes, com valores mais acessíveis, o que também seria mais vantajoso financeiramente.

O decreto n° 9.846/2019 garante a um CAC a aquisição de até mil munições anuais para cada arma de fogo de uso restrito, como um fuzil; e até 5 mil projéteis, anualmente, para as de uso permitido, como pistolas e revólveres comuns. Um colecionador pode ter até cinco armas de cada modelo; os atiradores, 30 armamentos; e os caçadores, até 15. O texto também exige que o consumidor comunique ao Comando do Exército a aquisição da munição em até 72 horas após a compra.

Natalia Pollachi, do Instituto Sou da Paz, encara a flexibilização de uma maneira bastante preocupante. Ela exemplifica que, caso um atirador compre o máximo de munições para o máximo de armas possíveis pelo novo texto, poderiam ser compradas 180 mil munições. "É uma quantidade muito descolada da realidade e da grande maioria dos atiradores. Só um atirador tipo profissional de nível internacional utilizaria essa quantidade", diz.

Critérios

Apesar de os atiradores cearenses terem comprado menos munições em 2019, o Ceará ainda aparece como o que mais adquiriu projéteis do Nordeste, com 724.770. Em segundo lugar, está a Bahia, com 542.530 cartuchos e, em terceiro, o Maranhão, com 382.305. No Brasil, o primeiro lugar foi o Rio Grande do Sul, onde se comprou mais de 6,5 milhões de projéteis.

Em nota, o Exército Brasileiro informou que o atirador desportivo, para realizar suas atividades no Ceará, deve possuir um Certificado de Registro (CR) emitido pela Instituição, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), vinculado à 10ª Região Militar.

Conforme a entidade militar, "se há um aumento no número de CAC cadastrados, consequentemente esse número refletirá na quantidade de aquisição de armas e munições". Além disso, o Exército salienta que "tem cumprido rigorosamente o que prevê a legislação em vigor".

Outros segmentos

As munições adquiridas por clubes, federações e confederações de tiro, por sua vez, apresentaram acréscimo nos últimos dois anos. Em 2018, foram comprados 80.250 projéteis no Ceará; no ano passado, essa quantidade mais do que dobrou para 175.800. Um aumento percentual de 120%.

O Diário do Nordeste procurou a presidência da Federação Cearense de Caça e Tiro (FCCT), mas até o fechamento da reportagem não obteve resposta sobre o aumento no número de projéteis nesta modalidade. No segmento Segurança Pública, o Estado do Ceará comprou mais de 1,6 milhão de munições para as forças policiais - a maior quantidade do Nordeste. Por outro lado, as aquisições do comércio/varejo, foram um dos menores do Brasil, com 217.625.

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