Prefeito justifica fraudes para fechar hospital

Gestor municipal alega que motivo do descredenciamento está relacionado às possíveis fraudes no hospital

Fortaleza. O descredenciamento do Hospital Zulmira Cedrim de Aguiar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), pela Prefeitura Municipal do Cedro, ainda causa transtorno com a possibilidade de fechamento da instituição. Mesmo assim, o prefeito da cidade, João Viana, informou que foi preciso tomar esta decisão como forma de evitar repasses duplicados ao hospital.
O gestor alega que o motivo do descredenciamento está relacionado às possíveis fraudes que acontecem na unidade, mantido pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cedro.
Ele havia solicitado uma auditoria para que fossem apuradas as irregularidades. O gestor argumenta que há pagamento duplicado pelos serviços prestados à comunidade, mas o processo ainda não está concluído. As denúncias foram construídas com base nos depoimentos de alguns conselheiros de saúde e de pacientes que tiveram que pagar pelos serviços enquanto que o SUS já teria efetuado o pagamento.
“Estamos comprovando as irregularidades e se eu não tomasse essa decisão, a minha omissão, depois, seria questionada”, argumenta o prefeito. Com a decisão, João Viana esclarece que o hospital filantrópico deixa de receber cerca de R$ 130 mil por mês da Prefeitura Municipal para a realização de serviços, principalmente os de maior demanda, como os de oftalmologia. “Os serviços estavam superfaturados e quando vinha a discriminação do que foi realizado pelo hospital, percebia-se que eram realizadas consultas além da realidade. E os depoimentos de pessoas comprovam essas irregularidades”, diz.

Audiência

Na manhã da última terça-feira, foi realizada uma audiência pública para discutir o descredenciamento. Na ocasião, conforme o termo de audiência, “a Prefeitura Municipal de Cedro registra que tem chegado à Secretaria de Saúde daquele município inúmeras denúncias acerca de duplicidade de cobrança (SUS/particular), conforme documentação. Registra que foi encaminhado ao Cesau e aos auditores da Sesa um ofício com gravações de programas e entrevistas sobre denúncias graves de desvios de verbas do SUS por parte da unidade hospitalar já denominada”.
No entanto, não houve acordo com a audiência realizada esta semana. Com isso, o Ministério Público fará análise do caso para que uma decisão seja tomada em breve, mas o processo será acompanhado pelo promotor de justiça da Comarca do Cedro, Leydomar Nunes Pereira. Enquanto isso, as investigações sobre as possíveis fraudes continuam.
Outro motivo alegado pelo prefeito João Viana é que a cidade possui outro hospital público capaz de oferecer os mesmos serviços.

Motivo

Conforme com o presidente da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cedro, Régis Albuquerque, não existe um motivo para que haja o descredenciamento do hospital. A decisão foi tomada em junho de 2009 pela Secretaria de Saúde do Cedro.
A decisão provocou protesto em parte da população e da bancada de oposição na Câmara de Vereadores. Na época, centenas de moradores saíram às ruas reclamando contra a decisão. Somente no setor de oftalmologia, o Hospital Zulmira Cedrim de Aguiar realizava uma média de 30 cirurgias por mês, além de atendimento ambulatorial e uma média de 45 internações, com um quadro de 25 funcionários.

Decisão
"Estamos comprovando as fraudes e se eu não tomasse essa decisão, minha omissão seria questionada"
João Viana
Prefeito Municipal do Cedro

IRREGULARIDADES

130 mil reais é o valor estimado que o Hospital do Cedro deixa de receber da Prefeitura Municipal. O prefeito João Viana aponta irregularidades no funcionamento da unidade de saúde


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