Potiguara vive em integração com a natureza

A beleza e a fartura impressionam e atraem mais visitantes, aumentando a cobiça sobre a Baía da Traição

Baía da Traição (PB) Potiguara - termo tupi-guarani para comedor de camarão - é um grupo indígena que já habitava o litoral da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará quando os portugueses e outros povos europeus chegaram ao Brasil. Hoje, vive na Paraíba; Ceará; e está em processo de reconhecimento no Rio Grande do Norte.

Dão nos mostrou como é feita a despesca do camarão, no pantanal da Aldeia Cumaru, onde, além de concorrer com as lontras pelos camarões, o cuidado com os jacarés é redobrado

Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba, abriga a principal das 32 aldeias Potiguara, que também estão nos municípios vizinhos de Armação e Rio Tinto. Da Aldeia do Forte se tem uma visão panorâmica da bela praia que faz a população do município crescer de 7 mil habitantes para 100 mil nos meses de veraneio. As informações são de uma das principais lideranças indígenas, José Ciríaco Sobrinho, o Capitão Potiguara, que tem ajudado a formar turmas e mais turmas de Ciências Sociais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na história dos indígenas do Nordeste. A predominância na região é tão marcante que sempre há indígenas entre prefeitos, vices e vereadores.

Identidade étnica

Conforme o antropólogo José Glebson Vieira, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), "povo guerreiro, da terra de Acajutibiró, os Potiguara constituem um grande exemplo de luta entre os povos indígenas no Nordeste brasileiro, que procuram manter o vigor de sua identidade étnica por meio do reaprendizado da língua tupi-guarani e do complexo ritual do Toré".

Esse resgate linguístico começou na década passada, quando o professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Eduardo Navarro de Almeida, formou o primeiro grupo de professores. "Falávamos apenas algumas palavras, mas não conhecíamos a gramática, conta o professor Pedro Eduardo Pereira, que leciona na Aldeia Ibykuára. Dos 14 professores formados inicialmente, hoje já são 22 e muitos têm buscado a licenciatura em Educação Indígena na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). "Ninguém perde e nem resgata uma língua, revitaliza, revivencia", destaca.

Na Aldeia São Francisco, visitamos a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Pedro Poti. Segundo a coordenadora pedagógica, Joelma Félix, não há divisão de conteúdos, mas um olhar diferenciado: "Se estudamos hidrografia, não nos interessamos apenas em saber nomes de afluentes, mas o contexto sócio-histórico-ambiental. A Revolução Industrial influenciou muitos acontecimentos por aqui, como o nosso processo de industrialização, a produção da cana-de-açúcar. Isso é Escola Indígena: pesquisa, formação, um olhar diferenciado da própria história. Dizer que índio usa penacho na cabeça e mora em oca é uma visão estereotipada. Você imagina o europeu se vestindo como há 500 anos? Nasci Potiguara, filha de Potiguara e temos os rituais e costumes que nos unem. Não vou andar me justificando porque uso roupas".

A bela Baía da Traição é cobiçada por veranistas, o que deixa os indígenas em alerta Fotos: Eduardo Queiroz

O acesso à Internet, que antes se dava em lan houses, vai se ampliando pelas aldeias Potiguara, inclusive com um telecentro na Aldeia Cumaru, em Baía da Traição. Como outros povos indígenas do País, eles participam do site http://www.indiosonline.net, têm uma comunidade no Orkut chamada "Sou Potiguara" e o blog Guerreiros Potiguara, onde buscam desmistificar a imagem que as pessoas fazem do índio e denunciar descasos.

Na Aldeia Galego, vimos um pouco do artesanato Potiguara com Antônio Cícero da Silva, 55; e Ivanilda da Rocha Silva, 45. Enquanto Ivanilda se concentra na fabricação de colares, brincos e artigos decorativos, com semente, palha, pena, escama, osso e madeira; Antônio Cícero, além de colares, confecciona lanças. O artesanato tanto serve aos rituais indígenas quanto para a geração de renda extra. Ivanilda só lamenta a dificuldade de encontrar sementes, devido ao crescente processo de desmatamento e queimadas criminosas.

Camarão

Na Aldeia Cumaru, encontramos João Luna da Silva, 50, conhecido como Dão. Entre um gole e outro de pinga, os dedos ágeis tecem o equipamento básico para a principal atividade econômica: a pesca do camarão. O covo, como é conhecido entre o povo Potiguara, é feito da palha do dendê e resiste, segundo ele, a até dois anos dentro d´água. Ao lado da Aldeia, um belo pantanal fornece o recurso, mas tem também seus perigos. As lontras danificam os covos e comem os camarões. Mas, o risco mesmo é de ser mordido por jacaré, experiência que Dão diz ter de sobra.

A fartura é tão grande que a Aldeia Cumaru tem até Festival do Camarão, que acontece na segunda semana de setembro, com Toré de dia e banda de noite para garantir a animação de todos. Mas, segundo Dão, a fartura já foi maior. Eram duas despescas por dia e agora só é possível fazer uma a cada 24 horas. Perguntado se tem camarão o ano todo, a resposta é segura: "só se a usina (de cana-de-açúcar) não despejar o vinhoto no rio".

Já na Aldeia Camurupim, é do Rio Sinimbu que os indígenas tiram o sustento, principalmente dos mariscos e da tainha. No porto pesqueiro, além de um restaurante, o serviço de barco-táxi oferece passeios que incluem o encontro das águas; o santuário de peixes-boi, na Barra do Mamanguape; e pescarias, segundo o organizador Everardo Martins da Silva, 61, o Bilunga.

Guerreiros não fogem à luta

Ao encontrarmos o Capitão Potiguara, na Aldeia do Forte (Baía da Traição), em meados do ano passado, fomos levados diretamente à Aldeia Ibykuára (Marcação). Na Escola Municipal Professora Iracema S. Farias estavam reunidos os caciques e pajés Potiguara da Paraíba em missão excepcional. O sorriso do "Nderura Ikatu" ou "Sejam bem-vindos", no nosso Português, se desfez logo ao cruzarmos os portões da escola e sentirmos o clima tenso que pairava nos rostos daqueles guerreiros que exibiam corpos pintados e cocares, hoje só usados em ocasiões especiais.

Naquele mesmo dia, eles tinham retido a enfermeira Roberta Maria Amaral Lins, chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), que foi abrir o Posto de Saúde, fechado pelos índios em protesto contra a carência de transporte para os médicos, a falta de remédios e a nomeação de uma não-indígena para a chefia do Dsei. O impasse durou cerca de 30 horas e acompanhamos, no dia seguinte, a leitura do ofício do titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves de Souza, de Brasília, marcando reunião com representante da Sesai, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal (MPF), para discutir as reivindicações e apresentar o Plano Estratégico para reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna e combater a desnutrição nas populações indígenas. No mesmo documento, informou a dispensa oficial da enfermeira do cargo e a designação de uma equipe de Brasília para apoiar o Distrito em questões urgentes.

"Já mostramos para as autoridades que o índio não é uma pessoa violenta, mas luta pelo bem da comunidade. Não pedimos só por nós Potiguara, mas pelo País", disse o pajé Francisco José dos Santos. O cacique geral, Sandro Gomes Barbosa, assumiu a responsabilidade pelo ato e destacou que responder a um processo judicial é o preço que a liderança paga pela luta em prol do bem comum da comunidade. No fim, as lideranças Potiguara anunciaram a libertação da refém, e encerraram o episódio com a dança do Toré, da qual todos participaram, inclusive a enfermeira. Mas todas as dez lideranças respondem a processo pelo ocorrido e, 21 dias depois da nossa passagem por lá, um atentado contra o cacique da aldeia Brejinho Marcação deixou um índio morto.

FIQUE POR DENTRO

Sobre a origem da "traição" Potiguara

Segundo o antropólogo Glebson Vieira, as tentativas de conquistar a Paraíba persistiram durante todo o século XVI, fracassadas pela determinação dos Potiguara na defesa do seu território. A aliança com os franceses foi decisiva no ano de 1586, quando sete navios aportaram na Baía da Traição para se juntarem aos índios e lutarem contra os portugueses que se aliaram com os Tabajara, inimigos tradicionais destes. Foram destruídas três aldeias Potiguara na Serra da Capaoba, mas eles resistiram e saíram vitoriosos. No fim da década de 80 do século XVI, porém, os Potiguara cercaram a cidade de Nossa Senhora das Neves (atual João Pessoa), enquanto suas aldeias em Baía da Traição eram destruídas pelos portugueses e aliados, o que ocasionou sua rendição. Em 1599, fizeram as pazes com os portugueses, depois de terem perdido o apoio dos franceses, e de uma epidemia de varíola ter dizimado sua população. Com a pacificação e o aldeamento, a partir do século XVII não há registros escritos. Só no século XX "reaparecem".

Como na maioria dos grupos indígenas do Nordeste, o Toré é uma importante prática ritual, que, no caso dos Potiguara, é geralmente realizado nas comemorações do Dia do Índio, como um "ritual sagrado", que celebra a amizade entre as distintas aldeias, realçando o sentimento de grupo e de nação. É uma dança que está na própria percepção e representação da tradição coletiva, sendo elemento essencial para eles se pensarem enquanto possuidores de um passado histórico comum.

Índios do Rio Grande do Norte lutam por reconhecimento

Acompanhamos as 30 horas em que a enfermeira Roberta Maria Amaral Lins foi mantida refém pelas lideranças Potiguara da Paraíba. No fim, todos dançaram o Toré

Goianinha Para os brasileiros, quem nasce no Rio Grande do Norte pode ser denominado rio-grandense-do-norte ou potiguar. Mesmo assim, há até bem pouco tempo, não havia reconhecimento oficial de comunidades indígenas naquelas terras.

Mas essa realidade está em fase de mudança e as comunidades de Sagi/Trabanda (Baía Formosa); Eleutérios do Catu (Goianinha e Canguaretama); Tapará (Macaíba); Mendonças do Amarelão (João Câmara); e Cablocos do Açu (Assu) estão, no momento, em fase de afirmação da sua identidade.

Segundo o chefe da Coordenadoria Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai), Martinho Andrade, esse processo de autorreconhecimento começou em 2002/2003 e, em 2005 foram feitas as solicitações de regularização fundiária. "Não significa que não tenha índios no Rio Grande do Norte. Hoje, o que conta é o Decreto 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotado pelo IBGE", explica.

Ele esclarece que, depois do autorreconhecimento, vem o processo para a regularização fundiária, a começar pela qualificação das reivindicações, já iniciada na comunidade de Sagi / Trabanda. Depois, entra no Sistema de Terras Indígenas, quando é formado um grupo de trabalho para identificação e delimitação. Na sequência, vem a demarcação física, que deve ser assinada pelo ministro da Justiça; e a homologação que depende de aprovação presidencial.

Só ao fim desses procedimentos, ainda é submetido ao Decreto Nº 1775/1996, que dá amplo direito de defesa a todos aqueles que se considerarem afetados. Só depois disso vem a desintrusão, que depende de levantamento de benfeitorias para indenização de quem precisa deixar as terras.

Na comunidade Eleutérios do Catu, em Goianinha, o cacique José Luiz Soares é professor de Etno-História. O Tupi e o Toré também estão presentes. Ele conta que, em 1985, a comunidade era praticamente inacessível e tinha sérios problemas com o barbeiro por causa das casas de taipa e de palha, mas as coisas foram mudando depois que abriram a estrada, construíram casas, fizeram banheiros e eletrificaram o lugar.

Segundo suas informações, o processo de demarcação inclui os 200 hectares onde vivem. Mas, de acordo com ele, a área de coleta e pesca abrange 800 hectares. "A gente quer poder viver. Estão plantando cana-de-açúcar na beira do rio e o nativo não pode colocar o seu animal", queixa-se.

MARISTELA CRISPIM
EDITORA DE REPORTAGEM