Novo decreto proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos de Juazeiro do Norte

A partir de amanhã (14), entra em vigor em Juazeiro do Norte, um novo decreto (nº 525), publicado no Diário Oficial última terça-feira (12), que adota medidas mais rigorosas no combate à covid-19. Entre as determinações, estão proibidas a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos. As normas prevalecerão até o dia 20 de maio, podendo ser prorrogadas.  

Como forma de minimizar a circulação pela cidade, seja a pé ou em veículos, só serão permitidas em situações emergenciais e com declaração que justifique a mobilidade, como já acontece em decreto estadual.  

Também será obrigatória a permanência de pessoas infectadas ou com suspeita de contágio do novo coronavírus em confinamento domiciliar, unidade hospitalar ou lugar definido pela autoridade de saúde, sendo o infrator, em caso de descumprimento, responsabilizado e penalizado criminal ou administrativamente com permissão do uso de força policial por atuação da Guarda Civil Metropolitana.

O decreto também estabelece a proibição da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos. As máscaras de proteção facial permanecem obrigatórias para os cidadãos e a venda deste item passa a ser autorizada, desde que enquadrada no regime de tele entrega. 

Já estabelecimentos, como lanchonetes e restaurantes, estão autorizados a funcionar com serviço de tele entrega, mas permanecem proibidos de atender presencialmente a clientes em suas dependências. Nesse caso, será permitido o atendimento de drive-thru, desde que não haja aglomeração. 

Os empreendimentos que atuam com atividades enquadradas como não essenciais, também poderão funcionar com delivery, mas com reduzido número de funcionários e uso de equipamentos de proteção individual, preconizados pelo Ministério da Saúde, em todos os processos e atividades, inclusive na entrega e recebimento de mercadorias, sob pena de suspensão de alvará e fechamento. 

Mobilidade 

O decreto permite a atividade de mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos, desde que estes e seus passageiros utilizem obrigatoriamente a máscara de proteção facial. Os condutores também devem realizar a higienização dos bancos e capacetes após o uso, comprovar que estão circulando devido à realização do serviço.  

Estes profissionais também devem evitar aglomeração e respeitar a distância mínima de dois metros entre as motocicletas, podendo no descumprimento, serem autuados pela fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (Sesp). 

As oficinas mecânicas poderão funcionar de segunda a sábado, das 8h às 17h, ressalvado que o atendimento ao público/clientes deverá ocorrer das 8h às 12h. 

Segundo o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, o poder público percebeu o agravamento da situação e a necessidade de providenciar atitudes mais eficazes.  

“Todos os segmentos da administração estão empenhados e comprometidos neste trabalho.  Neste momento a conscientização da população sobre o papel que cada cidadão tem no combate ao novo coronavírus é fundamental para que juntos consigamos vencer esta pandemia"

Em Juazeiro do Norte, já foram notificados, até o momento, 348 pacientes, dos quais 34 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 271 casos descartados e 43 casos confirmados. Entre os casos confirmados há 16 recuperados, 07 pacientes internados, 13 em isolamento domiciliar, e 07 óbitos.