Mediações judiciais com acordo crescem 30% durante a pandemia, em Sobral

As mediações judiciais, em Sobral, na região Norte, envolvendo casos de divórcio, guarda compartilhada, definição de visitas dos filhos e reconhecimento de paternidade, por exemplo, estão tendo resultados positivos durante a pandemia de Covid-19. Com a necessidade de adoção do isolamento social, os encontros de mediação, antes realizados presencialmente, passaram a acontecer por vídeoconferência. 

Equipes do projeto ‘Laços de Família’ e do Núcleo de Soluções Extrajudiciais (Nusol), que atuam no Município, estão mediando o momento de forma virtual há três semanas. Os acordos entre as partes foram observados em 95% dos casos. Segundo a Defensoria Pública do Estado, o índice é 30% superior à média dos atendimentos feitos de forma presencial, que gira em torno de 65%. 

“O meio virtual faz a gente ganhar tempo. Se não tiver acordo, a gente logo em seguida entra com ação judicial. Ou seja: não há o que a pessoa perder se tentar a mediação. Mas claro que resolver extrajudicialmente é sempre o melhor caminho, especialmente em se tratando de demandas de família”, ressalta a supervisora da Defensoria Pública de Sobral e coordenadora do Laços de Família, defensora Emanuela Leite.

Processos

As mediações que estão sendo realizadas por videoconferência envolvem questões ocorridas antes do isolamento social. Em três semanas, foram realizados 15 acordos, sendo 11 já homologados, ou seja, aprovados por autoridade judicial. As mediações feitas por videoconferência necessitam apenas que as partes envolvidas tenham acesso a um smartphone e rede de Internet com boa conexão.

“Poucos casos não tiveram acordo. Acredito que, na mediação presencial, como o convidado recebe uma carta em casa, ele acaba sendo pego de surpresa e pode achar que está sendo intimado. Na online, quando é convidado e aceita participar, ele já chega com uma abertura para negociar”, analisa Leite.

Adesão

A experiência, idealizada por conta da necessidade de adotar o isolamento social, está recebendo boa adesão. “A audiência foi excelente. Me deixaram muito segura. O que mais gostei foi não ter que esperar tanto pela mediação. Porque às vezes o que deixa a gente sem esperança é a demora”, lembra uma das pessoas que participou de uma mediação por videocoferência, em Sobral,  

Uma outra pessoa atendida, que sofria violência psicológica do marido, também aprova a iniciativa. “Ele saiu de casa. Não sei se recebeu algum comunicado por Whatsapp, mas saiu legalmente. Quero agradecer a todos pelo apoio e acolhimento. Nunca imaginei que existiam pessoas que podiam me ouvir, orientar e me abraçar nessa causa”, ressalta.
 
NÚCLEO DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL (NUSOL)

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PROJETO LAÇOS DE FAMÍLIA

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