Após mais de uma semana de ocupação, manifestantes deixam Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Ocupada por manifestantes desde o último dia 27 de outubro, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte foi desocupada na madrugada desta sexta-feira (4), antes da chegada da polícia, que estava autorizada a retirar as pessoas do local. Na terça-feira (1º), a Justiça já havia determinado a desocupação, mas sindicalistas e estudantes se recusaram a deixar o prédio. 

A ocupação começou quando a Câmara de Juazeiro do Norte aprovou o reajuste de salários dos vereadores, do prefeito, do vice e dos secretários municipais, em meio às discussões nacionais para adoção de políticas de cortes de gastos por conta da crise econômica. Com a mudança, o salário do prefeito de Juazeiro do Norte, por exemplo, passa a R$ 33 mil a partir de 1º de janeiro de 2017.

Além do reajuste salarial de membros do executivo, os manifestantes também protestavam contra a PEC 55/2016 (antiga PEC 241), que limita os gastos públicos por 20 anos.

Determinação judicial

O mandado judicial que determinou a desocupação da Câmara foi expedido pela juíza Samara Almeida Cabral, titular da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. De acordo com o defensor público Rafael Vilar, a Defensoria Pública fez toda a mediação possível entre os ocupantes, judiciário e policiais, para que fosse estabelecida uma saída pacífica para a questão.

“Eles sabiam que com a ação de reintegração de posse teriam que sair do espaço, mas o nosso objetivo era fazer com que isso acontecesse de forma pacífica, sem uso de violência. Mesmo após a ida do oficial de justiça com o mandado (na última terça-feira), os manifestantes decidiram permanecer no local. O reforço policial chegou por volta de meio-dia, eles quebraram os cadeados que estavam no portal que dá acesso à Câmara, mas não forçaram a entrada”, relatou Rafael. Quando os policias voltaram a Câmara às 5h desta sexta-feira, porém, os manifestantes já haviam deixado o local.

Manifestação continuará

O movimento informou que continuará atuando e decidiu realizar um plebiscito junto à população para que o próprio povo dê o sua opinião sobre a questão. De acordo com Rafael Vilar, “a Defensoria estará por perto, acompanhando e dando orientações jurídicas para garantir que a população exerça seu direito de manifestar de uma forma pacífica e sem que haja grandes problemas”.

Colaborou o repórter André Costa