Municípios criarão aterros sanitários consorciados

Escrito por Redação ,
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Na Região Metropolitana de Fortaleza, aterro de Pacatuba terá gestão consorciada

Fortaleza. O Ceará deverá ganhar, a partir do próximo ano, 12 aterros sanitários consorciados, que beneficiarão 86 municípios. Oito desses equipamentos fazem parte do projeto de construção de aterros consorciados, financiado pelo Governo do Estado. Os outros quatro já tem consórcios constituídos por iniciativa dos próprios municípios envolvidos. Atualmente, só existem oito depósitos de resíduos sólidos em todo o território cearense.

Os aterros consorciados de verba governamental deverão, de acordo com o projeto, ter sede nos municípios de Crato, Limoeiro do Norte, Camocim, São Benedito, Sobral, Tauá, Pacatuba e Jaguaribara. Os dois últimos aproveitarão a estrutura dos aterros já existentes. Além dessas duas cidades, já existem depósitos de resíduos sólidos em Caucaia, Maracanaú, Aquiraz, Sobral, Horizonte e Itapajé. Os quatro aterros, cujos consórcios surgiram de iniciativas municipais, ficarão em Viçosa do Ceará, Paracuru, Baturité e Acopiara.

O custo de construção dos aterros de iniciativa do Governo do Estado deverá variar de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões, conforme estimativa do coordenador de Saneamento Ambiental da Secretaria das Cidades, Edmundo Olinda. Esses valores não incluem os gastos com a constituição dos consórcios, de R$ 703 mil, e a elaboração dos projetos executivos, sem valor estimado. Essa previsão orçamentária vale para os depósitos de resíduos ainda a serem construídos. A quantia necessária para reequipar os já existentes não foi estimada.

O primeiro aterro consorciado que deverá entrar em operação é fruto da união pioneira entre os municípios de Viçosa do Ceará e Tianguá. Conforme a Secretaria das Cidades, falta apenas a construção de uma lagoa (estação) de tratamento de chorume para que o equipamento comece a funcionar.

Para os oito aterros cujos consórcios ainda serão constituídos, a previsão da Secretaria das Cidades é de que comecem a ser entregues em 2010. No caso dos equipamentos com sedes em Pacatuba e Jaguaribara, as operações poderão começar antes. Quanto aos demais, o de Paracuru aguarda ordem de serviço para início da obra. O consórcio com sede no município de Acopiara negocia, com o Governo do Estado, apoio para elaborar o projeto executivo.

Já o consórcio do Maciço de Baturité tem convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 1,6 milhão — valor não suficiente, conforme o chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública, Petrônio Soares. Ele informa que o principal empecilho para o início das obras é a falta de licença ambiental que autorize o recebimento do lixo de 11 municípios, pois o documento atual só permite a alocação de resíduos de Baturité.

Segundo Edmundo Olinda, a nova tendência é fazer aterros consorciados para uma gestão mais eficiente dos resíduos e evitar um problema recorrente. “A maioria de todos os diagnósticos é de que os aterros sanitários, ao longo do tempo, se transforma em lixões”. Ele lembra que a formação de consórcios já é tendência para ações como compra de medicamentos e de merenda escolar.

Cada aterro consorciado, conforme o coordenador, terá um centro de triagem, onde o lixo será separado. Com o procedimento, parte do material recolhido será encaminhado para reciclagem, obrigação dos municípios ou dos consórcios como contrapartida ao projeto. As cidades participantes também poderão ganhar estações de transferência para a manutenção dos resíduos antes de transportá-los até os aterros.

Fases atuais
De acordo com Edmundo Olinda, os projetos com financiamento assegurado pelo Estado estão em fase de constituição de consórcio. A empresa que coordena esse processo é o Instituto para Desenvolvimento de Consórcio (IDC), cuja diretora, Regina Rêgo, estima que, até a próxima semana, todas as Câmaras Municipais envolvidas ratificarão a criação dos consórcios, segunda etapa do processo. Os projetos de Pacatuba e Tauá já estão na etapa de mobilização social e formação dos estatutos. O prazo para a constituição dos consórcios vai até fevereiro ou março de 2009.

Sobre o aterro cuja sede está prevista para Sobral, a secretária de Habitação e Saneamento Ambiental daquele município, Juraci Neves, informou que uma reunião está marcada para o dia 25, na Prefeitura de Sobral, para discutir a possibilidade. A Secretaria das Cidades confirmou que, apesar de já indicados, os municípios-sede só ficarão confirmados após a formalização dos consórcios.

ÍCARO JOATHAN
Repórter

ALTERNATIVA

86 municípios deverão ser beneficiados com a operação de 12 aterros sanitários consorciados nos próximos anos. Atualmente, há oito desses equipamentos no Estado, com gestão municipal

Mais informações:
Secretaria das Cidades
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - bairro: Cambeba Fortaleza/CE
(85) 3101.4448

ALBERT GRADVOHL*

´Nós precisamos acabar com a cultura de enterrar lixo´

A construção de aterros consorciados é uma boa alternativa para resolver o problema do lixo?

Certamente, o consórcio favorece a otimização dos recursos financeiros, quando bem gerenciados. No entanto, a melhor alternativa para atender aos atuais padrões de produção e consumo da sociedade humana é o investimento em Centros de Tratamento de Resíduos Sólidos, haja vista, a maioria dos aterros se transformarem em lixões.

O que deve ser feito para evitar que os aterros se transformem em lixões?

Precisamos acabar com a cultura de enterrar lixo e promover a disposição final dos resíduos, por meio de uma logística reversa eficiente e tecnologias limpas e eficazes, que possibilitem a destruição e a revalorização dos resíduos.

Quais são os principais problemas causados pelos aterros ao meio ambiente?

Aterro sem tecnologia é igual a lixão. É comum se pensar que a inadequação do destino final do lixo contamina o solo e, consequentemente, os recursos hídricos. Mas a complexidade da deterioração dos resíduos atinge dimensões sociais sérias, a exemplo de doenças infecto-contagiosas, subnutrição, exclusão social, além de promover a insustentabilidade do ecossistema.

É recomendável investir recursos públicos na construção de aterros? Que outras alternativas poderiam ser adotadas?

A minha opinião é não. Os esforços devem ser multiplicados na promoção do desenvolvimento sustentável. Precisamos encarar a destinação final como negócio, possibilitando investimentos com logística integrada, estabelecendo novas relações entre as prefeituras, grandes geradores e centros de tratamento.

* Professor de Gestão Econômica Ambiental da Unifor

REGIÃO METROPOLITANA

Atividade poderá iniciar em fevereiro

Fortaleza. O aterro sanitário consorciado entre os municípios de Pacatuba, Itaitinga e Guaiúba, na Região Metropolitana de Fortaleza, poderá entrar em atividade já em fevereiro de 2009. Segundo o prefeito de Guaiúba, Fradique Accioly, falta apenas a conclusão formal do consórcio e a entrega de caminhões-coletores pelo Governo do Estado.

Com a previsão de transferir o lixo para Pacatuba, o prefeito prevê a desativação do lixão de Guaiúba para o fim de dezembro próximo. O terreno que recebe resíduos há quase 20 anos, será tratado e dará lugar a um centro de reciclagem.

O fechamento do lixão é um compromisso assumido em setembro de 2006, quando Guaiúba foi o primeiro município cearense a assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público Estadual, que exigiu a correta destinação do lixo para as 184 cidades cearenses. A esse processo, se seguiu a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, recebido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) até agosto passado. Em todo o Ceará, 32 cidades deixaram de cumprir essa etapa e não receberão os recursos do ICMS Ecológico em 2009.

O início das operações consorciadas do Aterro de Pacatuba não foi confirmado pela atual coordenadora do equipamento, Cecília Assunção. Ela não soube informar se há acordo para o recebimento do lixo de Guaiúba já em fevereiro de 2009, mas destacou que o equipamento precisa ter a estrutura melhorada antes. Cecília diz que é preciso aumentar o terreno atual, construir uma lagoa de estabilização para tratar o chorume, comprar maquinário e realizar concurso público para contratação de servidores.

Início incerto
O aterro atual, localizado no distrito da Pavuna, foi inaugurado em 2003 e tem capacidade de operar por 20 anos. Atualmente, recebe 2.000 toneladas de lixo/mês, proveniente de Pacatuba e de Itaitinga, que já tem contrato para dispôr os resíduos no local.

O representante da Secretaria das Cidades, Paulo César Abreu, admitiu que os prefeitos dos três municípios têm a opção de celebrar acordo para iniciar o consórcio em fevereiro, mas disse que o projeto do Governo prevê a melhora da estrutura atual do aterro. Ele disse desconhecer qualquer licitação em andamento para compra de caminhões-coletores.