MPM vai apurar irregularidades na Operação Pipa

Justiça Federal Militar agradece ao Diário do Nordeste pela denúncia feita contra prática de fraude na Operação Pipa

Fortaleza. O promotor da Justiça Militar Federal, Alexandre José de Barros Leal Saraiva, formalizou ontem requisição ao comando da 10ª Região Militar, determinando instauração de inquérito policial militar para apurar as denúncias de fraude no funcionamento da Operação Pipa no distrito de Cruzeta, no município de Pedra Branca. O objetivo do Ministério Público Militar (MPM) é descobrir se a situação configura crime comum, com o envolvimento somente de pessoas civis, ou crime federal militar, com a participação de agentes do Exército Brasileiro.

O prazo para o encerramento do inquérito é de 40 dias, prorrogável por mais 20. Se for comprovado crime federal militar, o caso será encaminhado à Justiça Federal Militar, e os civis envolvidos terão de responder àquela corte. Do contrário, a denúncia será encaminhada ao Ministério Público Estadual, para averiguação da Justiça Comum.

A requisição de inquérito foi encaminhada ao comandante da 10ª RM, general Vítor Caroula Filho, que deverá nomear um oficial da corporação para chefiar as investigações. Na opinião de Alexandre Saraiva, as denúncias são “gravíssimas e devem ser apuradas de forma pormenorizada”, pois envolvem “pessoas que estão em situação de miserabilidade em relação a uma necessidade básica que é a água e uma instituição federal de importância histórica, que é o Exército”.

Explicações
O promotor achou “estranho” o fato de o Exército dizer que não tem como fiscalizar completamente a entrega de água pelos pipeiros e disse que o comando terá de dar explicações sobre o funcionamento da operação. Além disso, o promotor agradeceu ao Diário do Nordeste pela denúncia e se solidarizou com o correspondente do jornal no Sertão Central, Alex Pimentel, que recebeu ameaça anônima de morte um dia depois de estar no distrito de Cruzeta, ouvindo a população acerca das denúncias. “O fato é tão grave que gerou uma ameaça de morte”, disse.

O envolvimento de militares nas irregularidades foi descartada pelo comandante do 23º BC, em Fortaleza, coronel Sérgio Luís Loureiro Lima. A garantia foi dada com base no relatório parcial enviado pela equipe que se encontra em Cruzeta, apurando as denúncias. Segundo o coronel, a própria população descartou a participação dos agentes que trabalham na região, inclusive no episódio em que dois homens com a farda do Exército recolheram tíquetes de comprovação do benefício, mesmo sem a entrega da água.

O comandante reafirmou impossibilidade de fiscalizar, todos os dias, o percurso dos pipeiros e se eles captam água dos reservatórios indicados pelo Exército. “A quantidade de caminhões envolvidos é grande em relação ao pessoal disponível”. Quanto ao procedimento dos pipeiros, disse que não dá para antecipar conclusões, pois as investigações continuam.

ÍCARO JOATHAN
Repórter

SAIBA MAIS

Operação
A Operação Pipa visa garantir água, de forma emergencial, à população de localidades que sofrem com a estiagem. Essa água deve ser usada apenas para consumo humano

Defesa
A definição dos locais a serem atendidos pela operação é feita pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), em parceria com a Defesa Civil dos municípios, depois de solicitação das prefeituras

Execução
As informações são repassadas ao Ministério da Integração Nacional, que repassa os recursos para o funcionamento da operação. A execução das atividades fica sob a responsabilidade do Exército Brasileiro, que contrata os pipeiros, pessoas responsáveis por entregar a água nos caminhões-pipa

Repasse
O valor repassado pelo Exército aos pipeiros leva em conta a quilometragem percorrida dos reservatórios onde a água é coletada até às comunidades atendidas, além de outros fatores como a dimensão do caminhão, o volume de água transportada e o tipo de estrada percorrida

GRAVIDADE
"As denúncias apresentadas são gravíssimas e devem ser apuradas de forma pormenorizada".
Alexandre Saraiva
Promotor da Justiça Militar Federal

Mais informações:
Disque Denúncia da Operação Pipa - 10ª Região Militar
(85) 3255.1673
(85) 3255.1642
Qualquer Pessoa pode denunciar